A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que garante a disponibilização do contraceptivo reversível de longa duração à base de etonogestrel, conhecido como Implanon, na rede pública municipal de saúde. Agora, o texto segue para apreciação do Poder Executivo.
Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas de saúde da mulher e planejamento familiar no município, focando especialmente nas mulheres em situação de vulnerabilidade social, como aquelas em situação de rua que enfrentam dificuldades para acessar os serviços de saúde e métodos contraceptivos eficazes.
O Implanon é um método contraceptivo subdérmico de longa duração, oferecendo proteção por até três anos. Ele é indicado para mulheres e adolescentes em idade fértil, priorizando aquelas em maior vulnerabilidade social. Com uma eficácia superior a 99%, é considerado um dos métodos mais seguros disponíveis internacionalmente.
A proposta de ampliar o acesso a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração já está prevista no Sistema Único de Saúde (SUS), e o projeto aprovado pela Câmara permite que Mogi das Cruzes fortaleça essa política localmente, garantindo acesso, capacitação das equipes e oferta qualificada desses métodos.
A vereadora responsável pelo projeto destaca que a ampliação do acesso a esses métodos pode reduzir gestações não planejadas, abortamentos inseguros e melhorar os indicadores de mortalidade materna e infantil. Caso seja sancionado pelo Executivo, Mogi das Cruzes oferecerá gratuitamente o método na rede municipal, consolidando uma política baseada em evidências científicas e no respeito à autonomia feminina.
Projeto de lei garante contraceptivo reversível de longa duração para população em vulnerabilidade social e coloca Mogi das Cruzes à frente da política nacional
