Entregadores protestam contra aplicativos de delivery em SP
Entregadores de aplicativos protestam nesta quarta-feira (1º) em São Paulo por melhores condições de trabalho. A concentração ocorreu às 10h na região do Brooklin, Zona Sul da cidade.
Os manifestantes planejam percorrer ruas da cidade às 14h, saindo do Vão Livre do Masp, na região central. O ato deve ser encerrado na Ponte Estaiada, na Zona Sul.
O “Breque dos Apps” foi organizado por grupos de trabalhadores de diferentes cidades para reivindicar:
- Aumento na remuneração do frete;
- Aumento da taxa mínima por corrida;
- Fim dos bloqueios e desligamentos;
- Fim do sistema de pontuação (que restringe o acesso às áreas com maior demanda;
- Seguro para roubo ou acidente;
- Auxílio-pandemia.
Por volta das 12h30, os manifestantes estavam em frente ao Tribunal Regional do Trabalho para entregar a pauta com as reivindicações. A Companhia de Engenharia de Tráfego acompanhava o protesto, que ocupava o quarteirão da Avenida Rio Branco, no sentido da Avenida Paulista.
De acordo com os entregadores, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) feita pelas empresas não é suficiente.
Os manifestantes afirmam ainda que não apoiam as regulamentações que prejudicam os entregadores como a exigência de placa vermelha que tem sido discutida em São Paulo.
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC), que representa oito empresas de aplicativo, afirmou que não trabalha com esquema de pontuação para distribuição de pedidos e que fornece máscaras e reembolsa os gastos dos entregadores. Segundo ela, há abertura para diálogo com os entregadores.
1 de 1Protesto entregadores em SP — Foto: Reprodução/TV Globo
Protesto entregadores em SP — Foto: Reprodução/TV Globo
Não há vínculo empregatício
Os aplicativos não têm relação de emprego formal com os trabalhadores dessas plataformas. Embora existam processos que busquem estabelecer vínculo empregatício, o atual parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que não há relação formal entre esses prestadores de serviços e aplicativos como Uber, iFood, Rappi e 99. Neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou parecer semelhante, levando em conta a ausência de subordinação como argumento.
A falta de vínculo entre os aplicativos e os entregadores torna mais difícil estender a eles direitos comuns a outros trabalhadores. Além de não terem direito a vale-refeição, vale-transporte e férias remuneradas, fica com esses trabalhadores o prejuízo de cancelamento de entregas, por exemplo.
Mais entregadores nas ruas
O aumento do desemprego em todo o país pode ter contribuído para aumentar a quantidade de profissionais que viram nas entregas uma fonte de renda.
Só o iFood tem cerca de 170 mil entregadores em todo o Brasil e viu o número de candidatos a vagas de entregador da plataforma mais que dobrar em março. De acordo com os entregadores, com o aumento da demanda, os aplicativos de entrega passaram a pagar menos pelo serviço e a exigir mais dos profissionais.
O aumento de motoboys nas ruas também pode ser um dos motivos do aumento de mortes deles no trânsito. Em maio, as mortes de motociclistas na cidade de São Paulo aumentaram 37,9% enquanto que, no estado, foi de 7,2%.
Contato com Covid-19
Outra reclamação dos entregadores é o bloqueio deles do sistema de entregas dos aplicativos e a falta de diálogo com essas empresas. Um motoboy que prefere não se identificar conta que foi bloqueado pela Rappi por se negar a fazer uma entrega diretamente a uma pessoa com Covid-19.
Sobre a entrega para clientes com Covid-19, a Rappi diz que desenvolveu e colocou em prática a “entrega sem contato”, sistema em que os entregadores deixam o pedido na porta do cliente e se afastam para evitar a proximidade. Além disso, a empresa disse estar incentivando o pagamento via aplicativo para evitar o contato com cédulas de dinheiro.
