Sanção do Prefeito Gilson de Souza (DEM) foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (30). Templos continuam fechados conforme decisão da Justiça. Após decisão da Justiça, cultos religiosos voltam a ser transmitidos pela internet em Franca (SP)
Jefferson Severiano Neves/EPTV
O prefeito Gilson de Souza (DEM) reconheceu as atividades religiosas como essenciais para a população de Franca (SP) durante a pandemia do novo coronavírus. A lei 8.919 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (30), mas não garante a abertura dos templos na cidade.
“Havendo a autorização para a abertura dos templos para a realização das atividades religiosas, imprescindível se faz a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, as quais estarão contidas no Decreto expedido pelo Poder Executivo competente”, diz a lei.
O padre Wallace Nunes de Aguiar Onório, chanceler da Diocese, disse que a decisão da administração municipal tem um valor simbólico, mas que as celebrações na Igreja Católica continuam somente de forma virtual, por transmissão ao vivo nas redes sociais das paróquias. Os templos também estão fechados para visitação e oração individual dos fiéis.
“Em razão da pandemia, temos seguido todos os protocolos e os decretos em nível estadual e municipal. No momento, não estamos celebrando com a presença dos fieis e continuaremos assim até que seja permitido, devido à situação que nossa microrregião está classificada”, afirmou.
O G1 não localizou os representantes do Conselho de Pastores de Franca.
Igrejas adotam medidas sanitárias durante a pandemia de coronavírus em Franca (SP)
Jefferson Severiano Neves/EPTV
Plano SP não permite abertura
Rebaixada da fase laranja para a vermelha no Plano São Paulo, Franca só pode abrir os serviços considerados essenciais para o Governo do Estado, autor dos protocolos de retomada das atividades por conta da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, as atividades religiosas podem voltar ao normal na última etapa, a azul.
No dia 1º de junho, quando Franca ainda estava na fase laranja, a Prefeitura publicou um decreto autorizando a retomada de missas e cultos no município com apenas 30% dos fiéis que os templos comportam, segundo o alvará de funcionamento.
Mas a decisão foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público, que alegou riscos à saúde da população devido ao avanço da Covid-19 na cidade. Nove dias depois, o juiz da Vara da Fazenda Pública Aurelio Miguel Pena acatou o pedido da promotoria e suspendeu os efeitos do decreto municipal. A decisão foi cumprida pela Prefeitura.
Até esta quarta-feira (1º), Franca registra 371 casos do novo coronavírus e oito óbitos causados por complicações da doença.
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Lei reconhece atividade religiosa como essencial em Franca, mas Diocese permanece com missas sem fiéis
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