Matão orienta sobre uso obrigatório de máscaras e aplica multa para quem desrespeitar
O município de Matão (SP) iniciou, nesta quinta-feira (2), a fiscalização do cumprimento da medida que estabelece a obrigatoriedade de máscara pela população de todo o Estado de São Paulo, sob pena de multa.
A nova resolução foi anunciada pelo Governador João Dória e publicada no decreto 64.959/2020. O texto prevê multa de R$ 524,59 para pessoas físicas e R$ 5.025,02 para estabelecimentos que descumprirem a medida.
Segundo o último boletim epidemiológico, Matão soma 96 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 2 mortes.
Fiscalização
1 de 5Vigilância Sanitária fiscalizará o cumprimento do uso obrigatório de máscara em Matão (SP) — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
Vigilância Sanitária fiscalizará o cumprimento do uso obrigatório de máscara em Matão (SP) — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
A Vigilância Sanitária é o órgão que ficará responsável por fiscalizar, mas, em caso de resistência para cumprir a medida, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal poderão ser acionadas.
“É importante que todas as pessoas usem máscara de maneira correta. Ela não substitui um distanciamento físico entre as pessoas, o isolamento social, nem as outras medidas de higiene, mas ajuda a colaborar para reduzir a transmissão da Covid-19”, explicou o infectologista Bernadino Geraldo Souto.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541.
Estabelecimentos
O decreto é dividido em duas partes. Na primeira, estabelece as regras para o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
- No local, deverá ter um cartaz avisando sobre a obrigatoriedade das máscaras e o uso correto;
- A máscara deverá cobrir boca e nariz;
- Entre as pessoa o distanciamento deve ser de, no mínimo, um metro e meio;
- Deverá ser afixado em um lugar visível o telefone e endereços dos órgãos estaduais de Vigilância Sanitária;
- Os estabelecimentos podem oferecer máscara aos clientes, mas não é obrigatório;
- Se a pessoa estiver sem máscara dentro das lojas, deverá ser alertada e, se insistir em permanecer; deverá ser retirada imediatamente, podendo ser pela PM.
2 de 5Estabelecimentos serão multados em mais de R$ 5 mil por permitirem pessoas sem máscaras em Matão (SP) — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
Estabelecimentos serão multados em mais de R$ 5 mil por permitirem pessoas sem máscaras em Matão (SP) — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
Caso as normas não seja seguidas, o proprietário será multado equivalente a quantidade de pessoas sem máscaras (se tiverem 10 pessoas, vão ser aplicadas 10 multas de R$ 5.025,02 sucessivas).
“As pessoas vão se conscientizar pela questão na punição, não porque elas querem se proteger, mas já é alguma coisa. Eu, agora, estou mais tranquila pensando na proteção dos meus funcionários”, comentou a empresária de Matão Marcela Faria Lage.
Pessoas físicas
3 de 5Máscaras penduradas na orelha ou só cobrindo a boca acarretarão em multa para pessoas físicas — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
Máscaras penduradas na orelha ou só cobrindo a boca acarretarão em multa para pessoas físicas — Foto: Reprodução EPTV/Nilson Porcel/Janesi Rigo
A segunda parte do decreto trata sobre o uso obrigatório de máscara para quem está em locais públicos. Se a máscara estiver no queixo, pendurada na orelha ou não cobrir o nariz e a boca, a pessoa será multada no valor de R$ 524,59.
“Essa abordagem vai ser feita na presença de um Policial Militar ou de um Guarda Civil. A pessoa que se recusar a colocar a máscara, vai ser solicitado o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para essa multa ser lavrada em nome dela”, explicou o diretor da Vigilância Sanitária Nelson Fernando Miguel.
Fase laranja
Matão está na fase laranja do Plano São Paulo e, com isso, o comércio pode funcionar durante quatro horas. Na cidade, o horário definido é das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados.
4 de 5Novo mapa do Plano São Paulo, atualizado em 26 de junho de 2020 — Foto: Divulgação/Governo de SP
Novo mapa do Plano São Paulo, atualizado em 26 de junho de 2020 — Foto: Divulgação/Governo de SP
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