Prefeitos da Baixada Santista dividem opiniões sobre ampliação do horário do comércio

A secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen explicou, nesta quinta-feira (2), que foi feita uma nova avaliação e anunciou que as regiões na fase laranja do ‘Plano São Paulo’ de combate ao coronavírus poderão escolher o horário de funcionamento do comércio, de acordo com o que for melhor para cada Cidade.

“O funcionamento de seis horas viabilizará melhor o planejamento do comércio e garantirá a segurança pelo aspecto de saúde. Publicaremos um decreto, nos próximos dias, que valerá a partir da próxima semana”, disse ela.

O secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi afirmou que essa nova recomendação foi tomada após o pleito de alguns prefeitos de cidades do Estado de São Paulo. “O pedido foi aceito pelo Plano de Contingência, demonstrando que temos um diálogo franco [com os municípios]”, falou ele.

Os prefeitos da Baixada Santista dividem opiniões sobre essa mudança. Alguns consideram a nova recomendação positiva, outros iniciarão diálogo com comerciantes ou optaram por não alterar o horário de funcionamento em vigor. Veja abaixo o posicionamento de cada cidade.

A Prefeitura de Santos disse, por meio de nota, que sempre defendeu a abertura dos comércios e prestadores de serviços durante seis horas diárias, com dias limitados, pois o funcionamento por apenas quatro horas, determinado pelo Estado, possibilita maior aglomeração no comércio.

“O horário de 6 horas só não foi mantido por decisão do Poder Judiciário, em atendimento à ação interposta pelo Ministério Público. Com a mudança de posicionamento do Estado, a Prefeitura vai reavaliar essa alternativa com os comerciantes para deliberar sobre o assunto”.

A Prefeitura de Guarujá informou que, de acordo com o prefeito Válter Suman, a mudança anunciada pelo Estado deverá ser discutida na Cidade. “O nosso decreto vigente hoje já permite o funcionamento desses locais por quatro horas, de segunda a sábado. No entanto, estamos estudando a viabilidade dessa mudança através do nosso Comitê Econômico Municipal, pois devemos nos reunir para discussão com as entidades representativas do comércio”, disse o prefeito, em nota.

A Prefeitura de Peruíbe informou que aguarda publicação do decreto estadual e encaminhará ao setor jurídico para análise e auxílio na tomada de decisões municipais sobre possível regulamentação.

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, informou que convidará as entidades representativas do comércio da Cidade para debater a opção mais adequada que garanta o equilíbrio entre as atividades comerciais e as medidas de proteção sanitárias aplicadas como prevenção à Covid-19.

“A Prefeitura entende que todas as ações que busquem o equilíbrio a atividade econômica com a saúde devem ser implantadas. Isso possibilita também que cada Município possa discutir com os representantes do comércio para equalizar essa questão”.

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), informou que não vai aderir ao horário alternativo proposto pelo Governo do Estado, pois os comerciantes optaram em atender ao público todos os dias, ao invés de trabalhar somente quatro vezes por semana.

A Prefeitura de Mongaguá decidiu que, por enquanto, manterá o disposto no decreto municipal, que determina que os comércios podem funcionar quatro horas por dia, dentro do período das 11h às 17h. Alterações futuras, em conformidade com o Plano São Paulo, serão avaliadas pela Prefeitura.

“Qualquer medida que a Prefeitura venha a tomar em relação ao funcionamento das atividades econômicas e públicas levará em conta o quadro da doença na Cidade. O momento exige cautela, pois ainda estamos registrando aumento de casos confirmados e suspeitos da doença. A flexibilização precisa ser gradativa, controlada, para preservarmos a saúde pública”, disse o prefeito Márcio Melo Gomes, por meio de nota.