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1 de 1Coleta de lixo feita pela Urbam em São José dos Campos — Foto: Beto Faria/PMSJC
Coleta de lixo feita pela Urbam em São José dos Campos — Foto: Beto Faria/PMSJC
A Justiça do Trabalho determinou que a Urbanizadora Municipal (Urbam) e a empresa Sustentare adotem uma série de medidas de proteção aos funcionários em meio a pandemia do coronavírus.
A ação é do sindicato que representa a categoria. Na decisão do juiz Bruno da Costa Rodrigues, há diversas determinações. Entre elas:
- Nulidade de concessão de férias antecipadas a trabalhadores do grupo de risco;
- Direito à recusa a trabalhar em caso de não ter à disposição dos equipamentos de proteção individual (EPI) determinados pela Justiça;
- Transportes dos funcionários deverá respeitar o distanciamento de um metro dentro dos veículos;
- Alteração na forma de coleta, em que dois funcionários vão à frente do caminhão embalando os materiais a serem recolhidos em sacos hospitalares;
- Dar 16 máscaras ao funcionário, para permitir a troca mais frequente;
- Plano de testagem dos funcionários;
- Apresentar semanalmente a relação de trabalhadores contaminados, trabalhadores com suspeita em isolamento, trabalhadores em quarentena. A relação deve indicar cargo, local de trabalho, situação funcional e situação clínica no caso de infectados.
O que dizem Urbam e Sustentare
A Urbam informou que adotou medidas desde o início da pandemia do Covid-19, antes mesmo do decreto municipal, para aumentar a segurança dos funcionários e prevenir a disseminação do vírus. Algumas delas, segundo a urbanizadora, foram a instalação de tanques com água e sabão nos caminhões da coleta para higienização das mãos, assim como a disponibilização de álcool gel; distribuição de oito máscaras para cada funcionário e distanciamento nos relógios de ponto, refeitórios e veículos.
Afirmou que após 100 dias do início da pandemia, 15 dos seus 3.444 funcionários foram contaminados. A Urbam ainda disse que informou à Justiça sobre a realidade fática das operações no serviço essencial à população e de todas as ações adotadas para a segurança dos funcionários. Com isso, diz aguardar decisão do TRT-15.
A Sustentare também destacou que tem adotado medidas de segurança desde o início da pandemia. A empresa afirmou que levará ao conhecimento da Justiça a realidade das operações e cumprirá integralmente todas as medidas que forem mantidas na ordem judicial.
