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1 de 2O prefeito de Mococa, Felipe Niero Naufel (PSDB) — Foto: Nilson Porcel/EPTV
O prefeito de Mococa, Felipe Niero Naufel (PSDB) — Foto: Nilson Porcel/EPTV
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) anulou a comissão de inquérito que resultou na cassação do ex-prefeito de Mococa (SP) Felipe Niero Naufel (PSDB), em fevereiro deste ano. Com isso ele deve retornar ao cargo. A decisão cabe recurso.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Brasilino Antônio de Moraes, confirmou nesta segunda-feira (6) que aguarda ser intimado pela Justiça para marcar a cerimônia de posse.
Já Naufel disse à EPTV Central, afiliada da TV Globo, que está pronto para reassumir o cargo e que aguarda o posicionamento da Câmara.
Com a decisão, o presidente da Câmara dos Vereadores Elias de Sisto (PR), que assumiu a prefeitura, retorna ao comando do Legislativo. (veja abaixo o posicionamento dele).
TJ-SP anula comissão que cassou ex-prefeito de Mococa
Na sexta-feira (3), a decisão do Tribunal de Justiça de São Pauto (TJ-SP) anulou o procedimento da comissão de inquérito dos vereadores que investigou Naufel por supostas irregularidades em licitações e resultou na cassação.
O acórdão considerou que o procedimento instaurado pela Câmara de Mococa teve indícios de irregularidades e finalidades pessoais dos envolvidos.
No voto da relatora, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi reconhecida a nulidade do procedimento e determinada a retomada da comissão desde a fase de produção de provas.
Investigação
2 de 2Felipe Naufel assumiu o cargo de prefeito de Mococa nesta terça (2) — Foto: Reprodução/EPTV
Felipe Naufel assumiu o cargo de prefeito de Mococa nesta terça (2) — Foto: Reprodução/EPTV
A cassação foi consequência de uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara, em 11 de novembro de 2019, para apurar possíveis ilegalidades em contratos da prefeitura.
Segundo a denúncia apresentada aos vereadores, os contratos sem licitação assinados pela gestão de Naufel somavam mais de R$ 24 milhões.
Naufel foi o quarto prefeito em Mococa desde as eleições de 2016. Ele assumiu o cargo após a renuncia de Wanderley Fernandes Martins Júnior (PMDB), que deixou a prefeitura no dia em que a Câmara de Vereadores votaria a abertura de uma Comissão Processante para investigá-lo por improbidade administrativa.
Antes deles, o prefeito eleito em 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero, assumiu interinamente a administração municipal até que Martins Júnior, vencedor da segunda eleição assumisse.
Elias de Sisto se pronuncia
O atual prefeito Elias de Sisto informou em comunicado que a agenda e projetos em desenvolvimento não serão afetadas.
“É importante que a população saiba que, tanto para a política quanto para a administração, estas idas e vindas da justiça não fazem bem para a cidade. Chamo à consciência a nossa classe política que o momento requer união, pois só com a nossa união o município achará o rumo certo”, disse em nota.
