Polícia Civil instaura inquérito para apurar posts racistas de estudante em SP

Segundo o delegado titular da Delegacia Sede de Guarujá, Marco Antônio de Couto Perez, o inquérito está em fase de instrução. Nesta etapa, o delegado está colhendo os depoimentos das partes envolvidas no caso.

De acordo com a autoridade policial, se for comprovado que houve crime de racismo, acarretará em ação penal contra o investigado. “Foi instaurado IP nos termos da Lei 7.716/1989, crime de racismo, mais severamente punido do que a injúria racial, tendo o estudante como suspeito”, explica Perez.

As imagens de cunho racista foram compartilhadas no status do WhatsApp do aluno do primeiro ano de Direito. Uma das publicações fazia referência à morte de George Floyd, ex-segurança que morreu após ser imobilizado por policiais em Minneapolis, nos Estados Unidos, em 25 de maio. A morte do ex-segurança gerou revolta e comoção e desencadeou uma série de protestos antirracismo e contra violência policial, nos EUA e em diversos outros países.

A imagem compartilhada pelo jovem mostrava Floyd depois de morto, agradecendo “por ter morrido e virado branco”. Também no status, o mesmo estudante compartilhou imagens em que demonstrava ser a favor do nazismo e afirmando que “quem luta contra o racismo não precisa ser negro, e sim burro”. Além disso, ele chegou a insinuar, por meio de fotos, que o DNA dos negros era formado por correntes.

Na época, ao G1, o autor das postagens afirmou que não é racista e que não teve a intenção de ofender ninguém. Ele alegou que foi mal interpretado e que conversaria individualmente com cada um dos alunos que estivessem dispostos a ouvir seu lado sobre o ocorrido.

Posteriormente, o estudante enviou um e-mail para a Reportagem, com um novo posicionamento, reforçando que não teve o intuito de ser racista. Veja abaixo na íntegra:

“Racista? Não. Nem agora, nem nunca. Porque discriminar alguém pelo tom de sua pele? Que sentido isso pode fazer? A minha ideia era colocar memes que virassem discussões, para que eu pudesse compartilhar minhas ideias de como combater esse mal. Errei. Não é momento para levantar hipóteses, é momento de se posicionar diretamente. Eu esperei que pudesse me posicionar, a partir dos questionamentos. Falar contra o racismo, dar meu ponto de vista de como eu vejo essa luta, que deveria ser de todos. Errei na forma, peço desculpas por isso. Peço desculpas a quem, sem querer, eu feri. Dentro de minha juventude, tentei fazer diferente, mas a fórmula saiu errada e todos os nossos erros têm um preço. Perdão. Essa lição fica para dentro de mim. Para sempre”.

Apesar do que ele alega, nas postagens, segundo denunciado pelos estudantes ao G1, ele não dizia nada sobre conscientização. Uma colega do jovem chegou a dizer que ele foi debochado ao se justificar, riu, e não pediu desculpas.

As postagens causaram revolta entre os alunos, que decidiram denunciar à universidade. A Atlética de Direito se posicionou sobre o caso, afirmou que entrou em contato com a reitoria da faculdade e pediu para que as devidas providências fossem tomadas.

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) recebeu a denúncia e disse que estava apurando o caso, mesmo não tendo ocorrido no ambiente acadêmico. Um professor do curso de Direito encaminhou o caso para a Secretaria de Promotoria de Justiça Criminal e de Direitos Humanos. A Promotoria Criminal de Santos informou que a documentação foi recebida, protocolada, despachada e encaminhada a um dos promotores de Justiça com atribuição criminal.

No dia 25 de junho, o Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, representação estudantil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, informou que o estudante solicitou o cancelamento da matrícula na universidade.

A UniSantos confirmou que o estudante pediu o cancelamento da matrícula, que o desligamento foi efetivado naquela data e, dessa forma, ele não compõe mais o quadro de discentes da instituição. A universidade também disse que formou comissão para avaliar o material postado pelo estudante e fez novo encaminhamento para o Ministério Público.