Especialista em direito do consumidor alerta sobre cobrança indevida de mensalidade para formandos

De olho nas compras: universitários de Mogi reclamam de cobrança após graduação

De olho nas compras: universitários de Mogi reclamam de cobrança após graduação

Em um ano atribulado com pandemia e a consequente suspensão das aulas presenciais, estudantes do curso de odontologia de um centro universitário de Mogi das Cruzes conseguiram se formar, mas não estão satisfeitos.

Um dos motivos é que nesse mês receberam uma cobrança inesperada. Eles dizem que não entendem por que o centro universitário quer descontar o valor de mais de R$ 2 mil,em julho, sendo que se formaram no mês passado.

Bárbara Carolina Ribeiro é uma das formandas da turma. Ela afirma que a cobrança é indevida, porém não consegue conversar com um representante do centro universitário para a contestação da mensalidade. “Nós estamos tentando entender o que está acontecendo e possivelmente reclamar. Mas não temos acesso. A faculdade não atende telefone. Alguns representantes de sala já foram lá tentar reunião. Já tentamos falar com reitor e na secretaria não tem ninguém para receber. A única informação que nós temos é uma cobrança de uma mensalidade com um valor aumentado ainda, de julho e que se a gente não pagar, consequentemente, o nosso nome será negativado.”

Angélica Lauermann Gomes é outra formanda que não se conforma com a cobrança indevida “Essa cobrança é referente a rematrícula do semestre que vem, indevida porque a gente já se formou. E não consegue contato nenhum com a faculdade. Liga ninguém atende e quando atende desliga na cara. O valor tá saindo R$ 2.310. A gente não tem nenhum retorno da faculdade. Eles não dão nenhuma posição para a gente. Eu fui até a faculdade e tentei falar com pessoal da secretaria e alegaram que não tem ninguém trabalhando lá e não tem como resolver isso. Só por telefone, mas por telefone eles não atendem.”

Outra reclamação das formandas é com relação a decisão do centro universitário em relação à colação de grau. “Nós estudamos cinco anos da nossa vida para realizar esse sonho e eles simplesmente falaram que não vai ter coleção de grau e não deu nenhuma opção de negociação ou possibilidade desse evento acontecer”, afirma Bárbara.

Ela explica que sabe que existe uma pandemia, mas gostaria que o centro universitário oferecesse uma alternativa. “Todavia não foi passado para a gente nenhuma forma em turma reduzida, com espaçamento, devida segurança de higiene. Nada disso foi passado. Nós não tivemos a opção, simplesmente eles imporam que vamos receber o diploma daqui a 120 dias e vamos receber o diploma e acabou.”

Angélica propõe que a colação seja feita ao ar-livre. “Porque não fazer uma colação ao ar-livre? A gente sonha com isso, praticamente 5 anos de faculdade esperando esse momento, a gente entende do risco por estar na pandemia, mas a gente quer e pretende ter esse momento de festividade.”

O Centro Universitário Braz Cubas informou que, seguindo os protocolos de não aglomeração, as colações de grau seguem suspensas. Dessa forma, a instituição vai entregar os certificados de forma individual.

Já com relação às cobranças que os alunos concluintes de odontologia apontaram, a Braz Cubas esclarece que ao final de cada semestre, o sistema gera a parcela de rematrícula para todos os alunos. E essas parcelas dos alunos não rematriculados ou formados vão ser canceladas automaticamente. então, podem ser desconsideradas.

Direito do Consumidor

O especialista em direito do consumidor, Dori Boucault, destaca que os alunos têm direito a informação sobre a cobrança que só chegou até eles após a reportagem da TV Diário. “Os alunos pelos artigos do Código do Consumidor eles têm direito a informação, clara, precisa, detalhada sobre o que vem a ser esse tipo de conduta. Se gerou boleto e só por meio da televisão conseguiu a resposta, considera que houve falha na prestação de serviço. Gerou uma comoção, gerou uma perturbação e ninguém sabia o que vinha a ser.”

Boucault ainda alerta que quem por um acaso já pagou a mensalidade, mas se formou tem direito a receber em dobro o valor. “Se alguém pagar tem direito a receber em dobro o que pagou. Então, se alguém pagou pode pedir essa chamada recuperação em dobro.”

Quanto a colação de grau, o especialista afirma que outras instituições encontraram um modo seguro de fazer a cerimônia. “É importante que ele tenha o seu certificado de conclusão de curso dando início para o registro do diploma para exercício da sua profissão. O Brasil inteiro está fazendo com as universidades formaturas on-line com reitor, colaboradores e alunos cada um na sua tela e fazem sua formatura.”

By Tribuna ABC

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