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1 de 1Secretaria Municipal de FInanças estima uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação de 2020. — Foto: Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi
Secretaria Municipal de FInanças estima uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação de 2020. — Foto: Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi
A arrecadação de Mogi das Cruzes ficou R$ 19,2 milhões abaixo do esperado no segundo trimestre de 2020, inteiramente afetado pela quarentena da pandemia do novo coronavírus.
O valor, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, é referente R$ 9,8 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 9,4 milhões do Imposto Sobre Serviço (ISS). A estimativa da pasta é que ao final de 2020 a arrecadação seja menor em R$ 100 milhões do provisionado para o ano.
O valor relacionado ao IPTU ainda poderá ser creditado a partir de setembro, tendo em vista que o prazo para a quitação do tributo foi postergado nos três meses para setembro, outubro e novembro. Além disso, a cidade tem uma média de 20% de inadimplência sobre o valor total do IPTU.
Já o ISS é o valor cobrado sobre o serviço prestado, e não deve ser recuperado.
Mogi das Cruzes também finalizou o semestre com uma queda de R$ 22 milhões nos repasses dos governos estadual e federal.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Mogi das Cruzes havia recebido até maio R$ 16,5 milhões de repasses do estado e da união para custear o enfrentamento ao novo coronavírus. Deste total, a cidade prestou contas de ter usado R$ 545 mil.
Uma previsão da Secretaria Municipal de Finanças aponta para uma queda superior a R$ 100 milhões na arrecadação do município em 2020, devido à crise econômica mundial provocada pela pandemia de Covid-19. No início da pandemia, a previsão inicial era de uma perda de R$ 86 milhões nas receitas, mas o município começou a ser afetado a partir do segundo trimestre.
A estimativa de queda superior a R$ 100 milhões também pode mudar, segundo o secretário, dependendo da extensão e duração dos problemas provocados pela pandemia na economia do Brasil e do mundo.
“A baixa nas receitas compromete o pagamento de contratos firmados e obras contratadas, compromissos estes que estão previstos no orçamento de 2020 e precisam ser honrados, de acordo com lei aprovada pela Câmara Municipal. É importante destacar ainda que, mesmo em meio a essa dificuldade, a Prefeitura não parou e mantém diversas obras em andamento”, pontua o secretário Clovis da Silva Hatiw Lu Jr.
Movimento das empresas
Nos três primeiros meses da pandemia no novo coronavírus, o número de empresas que fecharam as portas no Alto Tietê caiu 58,2%, segundo os dados da Secretaria Municipal de Finanças. Enquanto de março a maio de 2019, 876 estabelecimentos encerraram as atividades no município, no mesmo período deste ano foram apenas 366.
No entanto, o titular da pasta esclarece que em 2019 o sistema municipal foi interligado com o da Receita Federal e, com isso, alguns cadastros que já estavam inativos e não tinham dado baixa na Prefeitura foram atualizados.
“Não temos os dados apenas das empresas que foram fechadas no ano passado, sem a atualização, mas, com certeza, agora o número de fechamentos por conta da crise é maior”, ressalta o secretário.
