Governo federal quer atual gestão fora da Cinemateca e diz que projeto é reincorporar órgão à União

O secretário da Cultura não reconhece qualquer dívida com a OS e registrou em vídeo que, se acontecer algum problema físico com o acervo da instituição, que guarda mais de 250 mil rolos de filmes com material altamente inflamável, a culpa será da OS Acerp.

“Hoje não existe amparo legal para que a Secretaria assuma uma dívida de um contrato não vigente há mais de seis meses”, disse Mário Frias em vídeo publicado em sua página nas redes sociais. “Caso algum acidente venha a acontecer ao material por falta de manutenção, como um incêndio, por exemplo, a responsabilidade será de quem está visando apenas o próprio interesse e impede o acesso do poder público para solução do problema. Não aceitaremos chantagens”, continuou, acrescentando que “atritos neste momento só trarão mais problemas”.

De acordo com o Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura foi incorporada, o impedimento de acesso à Cinemateca teria ocorrido na terça-feira (14).

“Na manhã da última terça-feira, quatro técnicos da pasta foram à Cinemateca para solucionar as contratações emergenciais: segurança, brigadista, climatização, entre outros. Porém, os servidores foram barrados na entrada do local. Diante da negativa de acesso, os mesmos registraram um boletim de ocorrência”, informou o ministério em nota ao G1.

À reportagem, a Acerp confirmou que a entrada de uma funcionária da pasta foi barrada, pois não houve agendamento prévio, e acrescentou que a instituição está fechada em função da pandemia do coronavírus e da greve dos funcionários, que começou em abril deste ano, por falta de pagamento.

A OS destacou que tenta há meses uma solução com o governo federal, mas que na última reunião, um representante do Ministério do Turismo, prometeu apenas pagamentos pontuais.

“Nesta proposta não foram apresentadas soluções para as questões mais importantes, como o reconhecimento da dívida e dos atrasados de pagamentos de 2019 e 2020, que somam R$ 13 milhões, e o reconhecimento da qualidade e especialização dos funcionários da Cinemateca, alguns com décadas de casa, o que permitiria que fossem pagos, e não demitidos”, disse a Acerp em nota.

A OS Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) diz que tinha dois contratos com o governo federal, um acordo que vinha desde 1995 para a gestão da TV Escola, junto ao Ministério da Educação (MEC), e outro para a gestão da Cinemateca, assinado em março de 2018 durante o governo de Michel Temer.

Em dezembro de 2019, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu romper com a associação, depois que o canal apresentou uma série com Olavo de Carvalho, apontado à época como “ideólogo” do governo.

Paralelamente, na visão da OS, o contrato para gestão da Cinemateca estava vigente, com término previsto em 2021.

O Ministério Público Federal (MPF) interveio no imbróglio por meio de uma investigação, e questionou a Secretaria Especial da Cultura sobre o motivo de não ter repassado os R$ 12 milhões para a Acerp, previstos no orçamento para a Cinemateca pelo ano de 2020.

Na resposta, “a própria Secretaria Especial de Cultura informou ao MPF que foi surpreendida pela não renovação do contrato de gestão com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto” (Acerp) e, ainda, pela ausência de definição sobre a gestão da Cinemateca Brasileira”.

Ao procurador da República, Gustavo Torres Soares, a pasta enviou documentos comprovando que, apesar de todos os órgãos técnicos da Secretaria da Cultura e dos ministérios da Economia e da Cidadania apoiarem a renovação do contrato de gestão em dezembro de 2019, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub determinou unilateralmente que a renovação não fosse feita.

De acordo com o MPF, mesmo sem ajuda financeira da União desde dezembro de 2019, a OS continuou mantendo, “na medida do possível e com muita dificuldade, a gestão e administração da Cinemateca, para evitar a sua destruição e perda do seu acervo”.

O que a Acerp solicita é o reconhecimento da dívida e dos atrasados de pagamentos de 2019 e 2020, e também a manutenção dos funcionários da Cinemateca.

Já o governo federal tem outros planos para a instituição. Em nota, Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura informaram que o projeto é de reincorporação da Cinemateca à União.

O primeiro passo, segundo a pasta, é a contratação de serviços emergenciais que expiraram há meses – como segurança, brigadistas e climatização, e a elaboração de um novo chamamento público para a administração da instituição.

O governo, no entanto, não deu prazos para que a manutenção da Cinemateca seja plenamente retomada, nem informou quando a OS Acerp deve deixar a gestão, nem quem assumiu o local após o fim do contrato.