Desembargador Eduardo Siqueira já se envolveu em ocorrência no estacionametno do TJ-SP
A desembargadora Maria Lucia Pizzoti Mendes, colega do desembargador Eduardo Siqueira, disse nesta segunda-feira (20) que já teve problemas e que foi ameaçada por ele no estacionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Segundo Pizzoti, o que aconteceu em Santos, quando Eduardo Siqueira humilhou um guarda municipal que tentava aplicar uma multa porque ele não usava máscara na praia, não foi uma surpresa.
“Ele teve um procedimento bastante agressivo na garagem do tribunal por ouvir que alguém tinha pronunciado o nome dele. Ele desceu do carro com violência física no sentido de chegar perto e me acuar fisicamente, tomando satisfação. E eu fui obrigada a representá-lo, e veja que o lamentável foi que o presidente Ivan Sartori simplesmente arquivou a representação porque achou que isso foi corriqueiro e rotineiro”, disse a desembargadora.
Ela viu com indignação as imagens feitas na Praia da Aparecida, em Santos. “Nós estamos trabalhando para prestar jurisdição e interesse público, não agimos dessa forma e por isso acho que tem que ser investigado e punido”, avaliou Maria Lucia Pizzoti Mendes.
1 de 1A desembargadora Maria Lucia Pizzoti Mendes, do Tribunal de Justiça de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
A desembargadora Maria Lucia Pizzoti Mendes, do Tribunal de Justiça de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo
Multa em Santos
Os vídeos de Eduardo Siqueira em embate contra o guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, foram gravados no sábado (18). Eles flagram o desembargador humilhando o GCM, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia.
No registro, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando o GCM de ‘analfabeto’, rasgando a multa e jogando o papel no chão e, por fim, dando uma ‘carteirada’ ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo ‘intimidasse’ o guarda municipal.
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Quem aplicou a multa foi Cícero Hilário, 36 anos, que é GCM em Santos há 8 anos. Ele conta que a parte mais difícil foi explicar para a filha tamanha grosseria. “Quando cheguei em casa, meus filhos tinham visto o vídeo e minha filha perguntou porque de eu ter sido tratado daquela forma, isso foi o mais difícil para mim, até então eu tava calmo, mas quando cheguei em casa foi onde eu fiquei mais chateado, não tinha uma desculpa para falar para minha filha dele me tratar daquela forma, só falei que eu estava fazendo o meu trabalho.”
Um decreto municipal determina o uso de máscara desde o dia 1º de maio. Neste fim de semana, 62 pessoas foram multadas, entre elas o desembargador, que não aceitou a autuação.
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Investigação
O código de ética da magistratura traz algumas regras que os juízes devem seguir. O documento diz, por exemplo, que a conduta fora dos tribunais deve reforçar a confiança dos cidadãos na Justiça. E que na vida privada os juízes devem dar até mais exemplo para contribuir com a imagem e dignidade da função.
Para o professor de direito Oscar Vilhena Vieira, o desembargador cometeu uma sequência de crimes. “Infração prevista no crime de autoridade, de abuso de autoridade. Existe sim uma afronta a lei de abuso de autoridade, isso não há dúvida a respeito disso e também pode haver outra coisa que é quebra de decoro.”
O GCM Cícero e os colegas esperam que o caso não fique sem punição: “Eu me sinto orgulhoso pelo que eu fiz, só cumpri o meu papel”, afirmou o gcm.
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a conduta do desembargador. Ele recebeu duas multas da Prefeitura de Santos: uma por não usar máscara e uma por jogar lixo no chão. Em maio, ele já tinha sido multado por não usar máscara.
Em nota, o desembargador Eduardo Siqueira afirmou que o vídeo foi tirado de contexto fazendo parecer que de vítima ele passou a vilão. Ele a pandemia tem sido usada para justificar abusos e restrições de direitos que ele, como magistrado, não pode aceitar e que estará à disposição para esclarecimentos.
O SP1 tentou contato com ele para comentar o caso da ameaça no estacionamento do TJ, em São Paulo, mas desde domingo (19) ele não retorna as mensagens da reportagem.
