Prefeitura anuncia medidas para cortar gastos e enfrentar queda na arrecadação em Sorocaba

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Prefeitura anuncia medidas para cortar gastos e enfrentar queda na arrecadação em Sorocaba — Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba

Prefeitura anuncia medidas para cortar gastos e enfrentar queda na arrecadação em Sorocaba — Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba (SP) anunciou uma série de medidas para cortar gastos e enfrentar a queda na arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

Na última semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) estabeleceu a necessidade de contingenciamento das despesas públicas, definindo um teto de R$ 100 milhões para despesas de custeio e de investimento.

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De acordo com o titular da Sefaz, Fábio Martins, os estudos para corte e adequação de despesas começaram por volta do mês de abril, considerando o impacto no PIB nacional e os reflexos na economia local, que já sinalizavam a queda na arrecadação de receita do município. Neste momento, Sorocaba tem uma perda estimada de R$ 305 milhões.

Por isso, a prefeitura está negociando contratos com parceria de fornecedores e utilizando do expediente de corte unilateral de 25% de valores, o que é permitido por lei. “Em algumas situações, também estamos suprindo contratos de modo a adequar o caixa à nossa realidade”, explica Martins.

O objetivo da medida é controlar a evolução das despesas públicas, a fim de torná-las compatíveis à realização efetiva da receita. Com isso, o Executivo continua conseguindo garantir o acesso dos moradores aos serviços essenciais.

Segundo o secretário, o limite de gastos se estende ao custo geral da máquina pública e investimentos em obras, não considerando as despesas com saúde, educação, encargos sociais, pessoal, zeladoria da cidade e pagamento de dívidas obrigatórias, que continuam sendo o foco da administração.