Motoristas de vans escolares de Ferraz de Vasconcelos estão preocupados com impostos
A quarentena deixa os motoristas de vans escolares mais preocupados a cada dia. Muitos pais já pararam de pagar pelo serviço. Em Ferraz de Vasconcelos, os motoristas reclamam que a Prefeitura continua cobrando taxas e imposto.
Maurício Ferreira é presidente da Associação dos Transportes Escolares da cidade. Ele trabalha há 15 anos com transporte e está parado desde o início da pandemia. “Estamos há quatro meses sem trabalho. Muitos transportadores passando grandes dificuldades, transportadores com dívidas, financiamentos atrasados, aluguéis de casa, tá uma situação difícil. E ainda para piorar a situação o prefeito da cidade emitiu as taxas da Prefeitura referente aos impostos que seria o ISS e a taxa e licença e fiscalização.”
Ele afirma que recebeu um boleto que vence em setembro e cobra uma taxa de R$ 312, além do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A pergunta que vai é que se a gente não tá trabalhando, não tá executando o serviço como a gente vai pagar um imposto sobre serviço. Já tá difícil, a gente se manter como a gente vai disponibilizar esses valores total dos dois impostos de mais de R$ 500, para poder tá pagando. É um absurdo eles não olharem para essa categoria que não tá tendo nenhum tipo de auxílio. Fomos os primeiros a parar e provavelmente seremos os últimos a retornar”, afirma Ferreira.
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1 de 1Transportadores escolares do Alto Tietê que queixam da cobrança de impostos durante pandemia — Foto: Reprodução/ TV Diário
Transportadores escolares do Alto Tietê que queixam da cobrança de impostos durante pandemia — Foto: Reprodução/ TV Diário
Em Mogi das Cruzes, os representantes dos motoristas de van escolar já conversaram com a Prefeitura. O governo municipal concordou em dar mais prazo para que eles paguem taxas, com o ISS e também concordou em prorrogar o prazo das vistorias municipais.
Na cidade são duas vistorias. Uma feita no começo e outra no meio do ano. Cada uma custa R$ 71, fora mais duas vistorias do governo do estado, que juntas custam R$ 303,72. “Estamos pleiteando que seja cancelada a vistoria municipal e só ficarmos com a vistoria do Detran”, afirma Cláudia Saturnino Câmara que é representante dos transportadores escolares de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes tem 134 permissionários, mas desde o início da quarentena algumas pessoas já devolveram o alvará para Prefeitura.
Em toda a cidade a categoria perdeu entre 60% e 80% dos clientes. Muitos pais que não cancelaram os contratos, estão atrasados com os pagamentos. “A gente entende também que eles também estão passando por dificuldades. Mas a gente tá abrindo negociação. Nós estamos negociando até 50% dos valor da parcela do transporte escolar. A gente fica muito triste quando pais, a maioria dos pais, não vê isso. Tanto tempo a gente transportando os filhos, dando atenção, carinho e segurança. E de repente a gente se encontra em uma situação que não tem o apoio dos pais”, destaca Gerson Godoy.
A Secretaria da Fazenda de Ferraz de Vasconcelos, informou que todos os contribuintes estão recebendo a taxa, ou seja, não houve isenção para nenhuma categoria específica. Mas destacou que a Prefeitura prorrogou o máximo possível as datas de vencimento, para setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Prefeitura ainda informou que a lei não permitiria o cancelamento desta taxa, por causa da lei orçamentária anual que proíbe a renúncia de receita, até mesmo porque não poderia compensar este valor, por conta da arrecadação neste período ter diminuído.
