Prefeito Daniel Alonso (PSDB) sancionou projeto de lei que permite abertura de setores em duas etapas, alguns deles ainda vetados pelo Governo do Estado. Atualização do Plano São Paulo na última sexta-feira (24)
Divulgação/Governo de SP
A partir de segunda-feira (27), a cidade de Marília (SP) terá a abertura de vários setores do comércio e de serviços que ainda não poderiam funcionar de acordo com as regras da fase dois (laranja) do Plano São Paulo, setor no qual o município foi mantido na última sexta-feira (24).
O motivo da flexibilização maior que a permitida pelo Governo do Estado é que o prefeito Daniel Alonso (PSDB) sancionou na sexta-feira um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores que define novas regras para a retomada das atividades da economia em duas etapas.
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Na fase laranja, Marília publica novo decreto de flexibilização
Na primeira delas fica permitida a reabertura de lojas, shoppings, salões e barbearias, e pesqueiros. O horário de funcionamento é reduzido e cada empresa será responsável pelo controle da entrada de clientes e organização de eventuais filas. Esta primeira fase deverá durar uma semana.
Na segunda etapa, a liberação se estenderá às praças de alimentação dos shoppings, academias e centros de ginástica e clubes esportivos, setores que não estão liberados na fase laranja (confira a nova lei na íntegra).
O comércio de rua funcionará das 10h às 16h de segunda a sexta-feira e das 9h às 15h aos sábados, enquanto os shopping centers ficarão abertos das 12h às 20h de segunda a sábado e das 14h às 20h aos domingos. Já bares e restaurantes terão autonomia para escolher o período de funcionamento por seis horas, levando em conta a necessidade de cada estabelecimento.
O projeto define ainda que ficam mantidas as medidas de distanciamento, higiene, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários. Para alguns segmentos, também será obrigatório aferir a temperatura dos funcionários no início e fim do expediente.
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho, o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS). A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões. Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
Total de leitos por 100 mil habitantes;
Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso quatro), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso três). Confira o que é permitido em cada fase:
Fase 1 (vermelha): alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais;
Fase 2 (laranja): controle, possibilidade de aberturas com restrições;
Fase 3 (amarela): abertura de um número maior de setores;
Fase 4 (verde): abertura de um número maior de setores em relação à fase 3;
Fase 5 (azul): “normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Cabe à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
As regiões são avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Plano do Governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado
Governo de São Paulo/Divulgação
De acordo com o plano do governo, as prefeituras têm autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases dois, três e quatro podem flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente por decreto, observando também os planos regionais.
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