Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo deflagra nesta terça-feira (28) uma grande operação no combate às irregularidades em vendas pela Internet. O subcoordenador de Fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, explica o foco nas chamadas “marketplaces”. “São plataformas utilizadas por vendedores, majoritariamente de pequeno ou médio porte, para dar maior visibilidade aos produtos. O Fisco constatou que 420 empresas estariam utilizando dessas plataformas, contudo, eles não teriam as notas fiscais de aquisição dos produtos ou eles estão deixando de emitir a nota fiscal de venda ao consumidor final”, afirma. A operação envolve 423 empresas em 78 municípios paulistas no momento em que as transações via internet crescendo significativamente pela pandemia do coronavírus. “Movimentaram nos últimos 12 meses R7280 milhões só de remessa para armazenagem nesse marketplace. A operação conta com a participação de 18 delegacias regionais do estado.”
O subcoordenador de Fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Júnior, explica que em alguns casos, os “marketplaces” permitem aos vendedores encaminhar os produtos aos centros de distribuição para armazenamento, com a garantia da logística de entrega aos consumidores após a concretização da venda. “Essas empresas serão notificadas a comprovarem a origem das mercadorias. Caso elas não apresentem, elas poderão ser multadas, além de terem suas mercadores apreendidas.”
O Fisco Paulista reforça que tais práticas são difundidas na internet através de vídeos; que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
