Valor pago foi 78,86% superior ao maior valor praticado pelo estado entre março e maio deste ano, segundo o Ministério Público de Contas de São Paulo. Álcool gel para uso de funcionários do serviço público em São Paulo.
Wilson Aiello/EPTV
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Antonio Roque Citadini acatou representação do Ministério Público de Contas, o que, na prática, dá início a investigação de uma série de supostas irregularidades na compra de R$ 1,1 milhão de álcool em gel pela Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito da Corte de Contas. A aquisição foi feita sem licitação, conforme prevê a legislação que regulamenta os contratos do poder público neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Uma das supostas irregularidades apontadas na representação do procurador-geral Thiago Pinheiro Lima é “o valor da contratação em análise”, que “alcançou patamar 78,86% superior ao maior valor praticado pelo Estado entre os meses de março e maio de 2020”.
De acordo com o despacho do conselheiro Citadini, causou “estranheza de a empresa ofertar em seu site o mesmo produto por valor bastante inferior (R$ 13,99) ao do orçamento (R$ 16,50) e, isto, mesmo considerando a quantidade considerável pretendida pela Secretaria, fato que se presumiria conduzir à queda no preço”.
Antonio Roque Citadini, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP.
Reprodução/EPTV
O despacho aponta ainda outras supostas irregularidades, como a descrição inadequada do item contratado e uma pesquisa do MP de Contas, que indica “preços praticados por mililitro bem inferior ao dessa contratação”.
O diz a secretaria
Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que “prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazo, assim como fez com o Ministério Público de Contas”.
“A pasta adquiriu, em abril, 50 milhões de mililitros de álcool líquido (70%) para higienização de mãos, em frasco com spray, que apresenta maior segurança e economicidade na utilização. O produto foi recomendado pela equipe de Enfermagem e não pode ser comparado com os outros itens citados, que são do modelo refil (inadequado para manuseio dos profissionais)”, disse a nota da secretaria.
O órgão também afirma que “a compra só foi realizada após pesquisa com quatro fornecedores de produto com a mesma finalidade: álcool etílico 70%, álcool isopropilico menor que 5%, apropriado para higienização de mãos”.
“Das quatro participantes, três apresentaram o produto na versão gel em valor aproximadamente 50% mais caro que a versão líquida, apresentada por uma empresa. Esta apresentou documentos comprovando sua regularidade, e a compra foi efetivada, inclusive porque havia escassez deste produto no mercado, em abril. A entrega ocorreu dentro do prazo e quantidades estipuladas”, declarou a nota.
A Secretaria de Saúde afirmou, ainda, que em 3 de julho respondeu a questionamentos do Ministério Público de Contas (MPC) sobre a compra de álcool “e até o momento não recebeu novos questionamentos” e que, na ocasião, o MPC “perguntou apenas quanto ao cálculo referente ao valor por cada mililitro referente à compra citada”.
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TCE investiga possível sobrepreço em compra de álcool em gel pelo governo de São Paulo
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