Alto Tietê tem queda de 36% no registro de ocorrências de estupro durante a pandemia do coronavírus; delegada acredita em subnotificação

O número representa, ainda, a primeira queda desde 2017, quando as cidades da região tiveram 116 registros deste tipo de crime. Daquele ano em diante, o índice continuou crescendo uma média de 30% ao ano, dentro do mesmo período: foram 159 ocorrências em 2018 e 194 em 2019.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e somam todas as ocorrências de estupro, incluindo as contra vulneráveis, registradas em Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

No entanto, a delegada de defesa da mulher de Suzano, Silmara Marcelino, diz que o dado não aponta uma redução real. Para ela, os estupros decorrentes da violência familiar continuam ocorrendo, mas as vítimas deixaram de denunciar por estarem isoladas com seus agressores ou com medo da Covid-19.

A situação é a mesma relatada pelo Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes, que notou a diminuição no número de denúncias relacionadas à violência contra crianças e adolescentes, o que inclui abusos sexuais e estupros, durante o primeiro semestre.

“Eu acredito que há muito mais subnotificação do que, necessariamente, diminuição das ocorrências. É lógico que, por um lado, quando a gente vê que o número de registros diminuiu, a gente tem um ‘quezinho’ de felicidade, mas, infelizmente, sendo realista, acho que há muito mais”, comenta Silmara.

Na relação por cidade, dois municípios do Alto Tietê zeraram o número de ocorrências de estupro durante toda a pandemia: Biritiba Mirim, que registrou 7 boletins em 2019, e Guararema, que teve 6 no ano passado.

Em números absolutos, a maior redução foi em Arujá e em Ferraz de Vasconcelos, que registraram, respectivamente, 77% e 66% menos boletins de ocorrência do gênero neste ano, na comparação com 2019.

Logo em seguida estão Poá (-42%), Suzano (-34%), Mogi das Cruzes (-23%) e Itaquaquecetuba (-7%). As cidades de Salesópolis e Santa Isabel foram as únicas que tiveram aumento nas ocorrências de estupro durante a pandemia: 50% e 28%, respectivamente

A delegada Silmara Marcelino, que atua em Suzano, afirma que, embora o dado pareça positivo, não há motivo para comemorar. Ela lembra que, segundo estudos, apenas 35% dos estupros que ocorrem no Brasil chegam às autoridades.

Durante a pandemia do coronavírus, segundo ela, a situação pode ser mais grave. Entre os motivos está o isolamento da vítima com seus próprios agressores, o que impede ou dificulta a realização da denúncia.

“[Ela] teria dificuldade de sair de casa sem que ele soubesse que ela estaria indo para a delegacia para registrar uma ocorrência contra ele. Isso seria outro problema”, comenta a delegada.

“O que existe sempre é o medo que a vítima tem do agressor, da represália. Ela fica com receio de ele não ficar preso ou ficar pouco tempo, voltar e fazer alguma coisa com ela. Também tem esse medo de ele cumprir as ameaças caso ela o denuncie”, completa.

Por outro lado, Silmara afirma que o cumprimento do isolamento social pode diminuir os casos em que o estupro acontece fora de casa e é cometido por desconhecidos, uma vez que as possíveis vítimas não estão nas ruas.

Mesmo assim, ela acredita que o medo do coronavírus é um fator decisivo para a não realização das denúncias. O receio de se expor a um ambiente com alto fluxo de pessoas por um motivo que, comumente, assusta às vítimas, deve ser levado em consideração.

“As pessoas têm receio de ir até a unidade policial para fazer o registro, com medo de contaminação. As pessoas, com essa questão do isolamento, possibilidade de transmissão, a delegacia é um lugar que recebe muita gente. As pessoas ficam com receio de vir à delegacia por causa disso”, completa.

O Conselho Tutelar, órgão responsável por garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, também notou a mudança no comportamento da população com relação às denúncias durante a pandemia.

Em 2019, a unidade de Brás Cubas do Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes havia recebido 98 denúncias por meio do Disque 100. Neste ano, mesmo somando aos chamados da recém-criada unidade de Jundiapeba, o número ficou abaixo da metade: 35.

• Pandemia muda rotina de Conselhos Tutelares do Alto Tietê

Para a conselheira Thaisy Ferraz, a queda está diretamente ligada ao isolamento social e à interrupção das aulas, pois crianças e adolescentes acabam isoladas com seus agressores, não têm contato com pessoas de fora da família e, consequentemente, encontram dificuldades em denunciar.

“Além de a gente ter dificuldade para essa informação chegar à delegacia, da lavratura do BO, a gente ainda tem dificuldade dessa criança e adolescente que está passando por essa violência dentro de seus lares e não conseguir chegar às vias de denunciar, nem mesmo para nós do Conselho Tutelar”, comenta.

Por causa das medidas de prevenção ao coronavírus, as unidades do órgão estão fechadas e só atendem presencialmente em casos urgentes ou com hora marcada. Quando há algum chamado de emergência, no entanto, os conselheiros vão até o local.

Thaisy explica que outra alternativa encontrada para manter os atendimentos neste período foi o acompanhamento aos casos denunciados em anos anteriores. As famílias são visitadas e as vítimas são ouvidas para garantir que o problema foi solucionado.

“A gente achou por bem fazer visitas para mitigar justamente esses casos de violência, evitar a repetição desses casos de violência. Com o Conselho Tutelar aparecendo assim de repente, os abusadores, as pessoas que violentam as crianças, ficam mais espertas. ‘[As crianças pensam] a gente não está sozinho, não está abandonado. Tem gente olhando’.”, explica a conselheira.

“A gente já tem um histórico desse caso. Então a gente vai lá e fala ‘olha, a gente veio ano passado, aconteceu isso, como é que está agora?’. A gente procura falar diretamente com a criança para ver como ela está sendo tratada”, completa.

No entanto, Thaisy afirma que diante da dificuldade da denúncia, o Conselho passou a lidar com outra preocupação. Ela explica que cresceu o número de ocorrências envolvendo crianças depressivas, resultado da violência doméstica.

“Tem muito a ver com isso. [Temos ocorrências] de crianças, por exemplo, de 7 anos. Tem também de adolescentes de 14 anos. Essa demanda aumentou bastante. Esse mês mesmo, toda semana a gente teve uma denúncia dessa. Ela [criança] não consegue denunciar, não consegue sair daquela situação”, afirma.

Com a diminuição do número de denúncias e diante dos casos que não chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar, o órgão iniciou uma série de campanhas de divulgação. O objetivo, segundo Thaisy, é lembrar a população que, apesar da pandemia, os trabalhos continuam.

“A gente tem feito também uma campanha de divulgação. A gente fez alguns cartazes pela nossa secretaria de assistência, dividimos entre os conselhos e estamos deixando em padarias, supermercados, para que as pessoas tenham os números do Conselho Tutelar. A gente tem uma página no Facebook e um Instagram, para que as pessoas tenham mais canais de acesso”.

O G1 tentou entrar em contato com os Conselhos Tutelares de Arujá e Ferraz de Vasconcelos, cidades que registraram as maiores quedas no número de ocorrências, mas não teve retorno.

Denúncias de violência sexual podem ser feitas no Disque 100 ou no Disque Denúncia, que atende no 181. Em casos urgentes, o telefone é o 190 da Polícia Militar.

Confira os telefones dos Conselhos Tutelares do Alto Tietê:

• Arujá
  Telefone: (11) 4653-1166
• Biritiba Mirim
  Telefone: (11) 4692-5478
• Ferraz de Vasconcelos
  Telefone: (11) 4674-4378
• Guararema
  Telefone: (11) 4695-1918
• Itaquaquecetuba
  Telefone: (11) 4647-3809
• Mogi das Cruzes
  Unidade Centro
  Telefone: (11) 99606-6499
  Unidade Brás Cubas
  Telefone: (11) 4727-5509 | (11) 99951-0561
  Unidade Jundiapeba
  Telefone: (11) 99897-9307
• Poá
  Telefone: (11) 4638-1019
• Santa Isabel
  Telefone: (11) 4657-1701 | (11) 94140-4365
• Suzano
  Unidade Boa Vista
  Telefone: (11) 4743-3313 | Plantão: (11) 94798-8996
  Unidade Vila Costa
  Telefone: (11) 4748-8188 | Plantão: (11) 94797-8725