Prefeitura cria comitê para distribuir socorro de R$ 4 milhões à cultura em Ribeirão Preto

Profissionais e espaços de cultura de Ribeirão Preto podem solicitar auxílio dos governos municipal e estadual — Foto: André Estevão/Divulgação

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) criou um comitê para distribuir os R$ 4 milhões que a administração municipal deve receber da União nos próximos dias por meio da Lei Aldir Blanc, criada para ajudar profissionais e organizações que perderam renda em razão da pandemia de coronavírus.

A Prefeitura distribuirá a verba a espaços culturais independentes e por meio editais de fomento cultural, de acordo com a secretária municipal de Cultura, Isabella Carvalho Pessotti.

Lei Aldir Blanc: entenda pacote de R$ 3 bilhões para cultura

Em paralelo, artistas e profissionais que trabalham com cultura receberão um auxílio emergencial de três parcelas nos valores de R$ 600, pagas pelo governo estadual a partir do repasse da União referente à Lei Aldir Blanc.

A distribuição do socorro não tem prazo para começar, ainda segundo a secretária de Cultura, mas dev e ser feito em até 120 dias a contar da data em os governos estadual e municipal receberem o recurso da União.

“Tudo está dependendo de Brasília agora. Depende da regulamentação federal para gente poder estipular prazos. As ações culturais podem ser feitas até dezembro, porque é o prazo de vigência do pacote emergencial”, diz Pessotti.

Prefeitura de Ribeirão Preto cria site para profissionais da cultura pedirem auxílio emergencial — Foto: Reprodução

Cadastro online

Para ter acesso aos benefícios, os profissionais e entidades que trabalham com cultura devem realizar um cadastro na internet. É deste banco de dados que os governos estadual e municipal vão selecionar os beneficiários, de acordo com a secretária de Cultura.

“Todo mundo que trabalha com cultura, seja empresa, pessoa física, espaços culturais, deve se cadastrar, inclusive aquele trabalhador dos bastidores – o carregador, o cenotécnico, entre outros”, explica Pessotti.

O formulário também servirá para o repasse de recursos em outras oportunidades além do auxílio emergencial em razão da pandemia. O cadastro é dividido em cinco categorias:

Agentes da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, professores de escolas de arte, entre outros;
Espaços culturais: estabelecimentos mantidos por pessoas, empresas, organizações da sociedade civil, organizações culturais comunitárias, cooperativas ou grupos e coletivos de arte, com ou sem fins lucrativos, dedicados a realizar atividades artísticas e culturais;
Grupos e coletivos culturais: organizações de profissionais dedicados a produzir e realizar a montagem de espetáculos, shows, performances, exposições, atividades formativas ou outras atividades artísticas e culturais;
Empresas, entidades e cooperativas: pessoas jurídicas, empresas, entidades ou sociedades cooperativas, destinadas à prestação de serviços de apoio ou realização de atividades artísticas e culturais;
Eventos culturais: eventos cuja temática principal envolve um ou mais segmentos artísticos e culturais realizado com periodicidade permanente.

Os auxílios aos profissionais da cultura serão pagos a partir de um socorro de R$ 3 bilhões previsto na Lei Aldir Blanc, proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho.

A legislação foi batizada em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

*Sob supervisão de Thaisa Figueiredo