Piracicaba libera retomada de aulas presenciais no ensino superior e educação profissional

Retorno às atividades, no entanto, é condicionado a série de restrições em prevenção à pandemia, como presença limitada a 35% dos alunos e abertura por oito horas diárias. A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou um decreto que libera a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional da cidade a partir desta segunda-feira (24).
O governo municipal também estipulou uma série de restrições para o retorno às aulas, em prevenção à pandemia do novo coronavírus, entre elas a presença de até 35% do número de alunos matriculados, priorizando o atendimento dos alunos que tem previsão de conclusão do curso neste ano.
Além disso, enquanto vigorar o Plano São Paulo, que define as regras para a quarentena, os estabelecimentos só poderão operar com aulas presenciais por no máximo oito horas diárias.
As medidas seguem a etapa dois do Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas. As instituições de ensino superior e de educação profissional poderão retomar atividades presenciais práticas e laboratoriais, bem como, nos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, as atividades de internato e estágio curricular obrigatório.
Foram definidos protocolos de higienização e conscientização e orientação dos estudantes, além de outras medidas:
Determinações gerais:
Cursinhos pré-vestibulares ou preparatórios de concurso público estão vedados de operarem com aulas presenciais ou salas de estudo.
Providenciar infraestrutura apropriada para o cumprimento deste protocolo de funcionamento.
Orientar e treinar funcionários e gestores para o correto cumprimento do protocolo.
Orientar, de forma apropriada, os usuários dos estabelecimentos de educação informal.
Reduzir a densidade ocupacional, limitada a ocupação interna dos estabelecimentos educativos a 35% de sua capacidade máxima, enquanto a cidade de Piracicaba encontrar-se a 14 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo, e a 50%, enquanto encontrar-se na fase verde.
Intensificar a limpeza de banheiros e só permitir seu uso em condições sanitárias adequadas às recomendações especiais durante a quarentena.
Reforçar a desinfecção e limpeza de áreas de maior fluxo de frequentadores, como salas de aula e corredores, limitando, sempre que possível, a convivência.
Regras básicas de funcionamento:
Providenciar um quadro especial de horários, a fim de garantir a integralização da capacidade limitada temporariamente e a higienização das salas de aulas entre uma turma e outra.
Designar horário especial, preferencialmente às manhãs, para recebimento de alunos pertencentes ao grupo de risco, ou, se não for possível, congelar os planos por eles contratados até que o município progrida à fase verde do Plano São Paulo.
Controlar as entradas de modo a garantir o respeito à capacidade máxima reduzida de usuários.
Evitar aglomerações de qualquer tipo, inclusive nas entradas dos estabelecimentos.
Garantir a obrigatoriedade do uso de máscaras em tempo integral pela totalidade dos frequentadores, funcionários, gestores ou terceirizados.
Tomar as providências necessárias para preservar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros entre as pessoas no interior dos estabelecimentos educativos.
Oferecer ao público e aos funcionários, em lugares estratégicos, álcool gel 70%, sobretudo nas salas de aula, nos corredores e nas entradas e saídas.
Proibir atividades coletivas cuja prática não permita o distanciamento social mínimo.
O uso de bebedouros públicos fica condicionado à utilização de copos ou garrafas de uso pessoal.
Suspender a utilização dos chuveiros de vestiários, mantendo apenas banheiros abertos.
Limitar a quantidade de pessoas nos elevadores, se houver, a 40% de sua capacidade.
Regras para aulas práticas:
Separar as estações de trabalho, ao menos, 1,5 metro uma da outra, intercalando-as, se necessário, e quando não for possível adotar separação por barreira de acrílico ou ainda dotar os usuários com máscara e protetor facial;
Organizar os materiais que serão utilizados em cada aula, mantendo-se a bancada sempre livre, e diminuindo-se sua exposição, restando vedado o reaproveitamento ou reutilização de quaisquer instrumentos, sem que haja a devida higienização;
Objetos de uso comum devem ser manejados através de material descartável, higienizando-se as mãos antes do processo;
Deixar margem de tempo, entre as aulas, para viabilizar todos os procedimentos de higiene e limpeza dos equipamentos;
As áreas de venda e consumo de alimentos seguirão os protocolos setoriais próprios para bares, lanchonetes, restaurantes e afins.
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