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A Justiça decidiu que São João da Boa Vista (SP) pode permanecer na fase amarela do Plano São Paulo. A cidade tinha passado para a fase laranja há duas semanas, mas manteve a flexibilização por contestar os números do estado de São Paulo.
O município tem 439 casos de Covid-19, sendo 11 mortes.
Na decisão, o juiz Danilo Pinheiro Spessoto afirma que há divergências nos dados do estado e do município e que a cidade mostrou ter condições que permitem continuar na fase amarela.
“Como os dados de capacidade hospitalar do município e da DRS XIV comportam, nesse momento e diante do quadro desenhado, o atendimento da população, deve-se levar em conta que a volta a fase anterior poderia significar injusto e equivocado retrocesso, com evidentes impactos também de ordem econômica, mormente para bares, restaurantes, clubes e academias”, afirmou na decisão.
Fase laranja
Na sexta-feira (21), a Diretoria Regional de Saúde de São João foi reclassificada e voltou à fase laranja pelo plano estadual. A cidade e outros 13 municípios permaneceram na laranja nesta sexta (28).
Segundo a prefeitura, a cidade tem condições de permanecer na fase amarela e para isso foi intensificada a fiscalização de festas em chácaras e lugares públicos.
Além disso, vão ser enviados à Câmara Municipal projetos de lei estipulando multa para quem for flagrado sem máscara e aumento do valor da multa para proprietários de chácaras e estabelecimentos que alugarem esses espaços para eventos que gerem aglomerações.
Na ocasião do anúncio do decreto, o governo do estado de São Paulo informou que as prefeituras devem respeitar a determinação estadual. “Os municípios precisam observar a classificação dada pelo Plano, que é baseado no acompanhamento da evolução da doença e na capacidade de atendimento hospitalar em cada Departamento Regional de Saúde”.
Plano São Paulo
O Plano São Paulo foi criado para classificar as regiões em fases por cor, de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus. Entenda:
- Fase vermelha (Alerta máximo): Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
- Fase laranja (Controle): Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
- Fase Amarela (Flexibilização): Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
- Fase verde (Abertura parcial): Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.
- Fase azul (normal controlado).
