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1 de 3Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na capital São Paulo no âmbito das Operações Fames e Self-Service — Foto: PCDF/Divulgação
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na capital São Paulo no âmbito das Operações Fames e Self-Service — Foto: PCDF/Divulgação
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (9), 26 mandados de busca e apreensão em duas operações que apuram um suposto esquema criminoso para o favorecimento de empresas em contratos para merenda escolar e produção de videoaulas, realizados pela Secretaria de Educação do DF. O G1 aguarda posicionamento da pasta.
Além de Brasília, os alvos são da capital federal e dos estados de São Paulo e Piauí. A investigação faz parte da operação Self-Service, deflagrada nesta quarta, e da operação Fames, que está na segunda fase. Elas são coordenadas pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção da (Cecor), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e a Controladoria Geral da União.
De acordo com a Polícia Civil, as apurações apontam “possível conluio de grandes empresários do ramo alimentício para fraudar o caráter competitivo de licitações referentes à alimentação escolar” e “irregularidades na contratação de produção de videoaulas”.
Entre as irregularidades quanto às licitações relacionadas à merenda escolas, há “alteração de parâmetros nutricionais de proteína, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente os fornecedores”, segundo a PCDF.
2 de 3Polícia Civil cumpre busca e apreensão no âmbito da operação Fames e Self-Service, na capital São Paulo — Foto: PCDF/Divulgação
Polícia Civil cumpre busca e apreensão no âmbito da operação Fames e Self-Service, na capital São Paulo — Foto: PCDF/Divulgação
De acordo com a Cecor, os mandados de busca e apreensão ocorrem em órgãos públicos, em residências de servidores e ex-servidores, além de empresas envolvidas nas licitações. A corporação não divulgou o nome dos investigados.
Em São Paulo, as buscas ocorrem na capital. A Polícia Civil não detalhou o município no Piauí onde os mandados são cumpridos.
O termo “Fames”, que dá nome a uma das operações, é alusão à deusa da fome da mitologia romana, em referência às irregularidades nos contratos do ramo alimentício. Já o termo “Self Service” que em tradução livre significa “autosserviço”, é devido aos suspeitos “atenderem os interesses privados”.
Merenda gordurosa
Em abril deste ano, a Polícia Civil cumpriu os primeiros mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos envolvidos no esquema. À época, a corporação informou que há suspeita de irregularidades em contrato firmado pela Secretaria de Educação em 2017, durante a gestão do então governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
3 de 3Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na Operação Fames, no DF — Foto: PCDF/Divulgação
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na Operação Fames, no DF — Foto: PCDF/Divulgação
Segundo a investigação, servidores públicos admitiram o fornecimento de carnes mais gordurosas e com menor quantidade de proteínas, em desacordo com a meta estipulada pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE). A medida teria ocorrido para “beneficiar diretamente a empresa que viria a se tornar a vencedora da licitação”.
Na ocasião, outras empresas que concorreram ao edital “apresentaram propostas mais vantajosas”, mas foram desclassificadas, de acordo com a apuração.
Em setembro do ano passado, a Secretaria de Educação determinou o recolhimento imediato de almôndegas de carne bovina oferecidas na merenda escolar de escolas públicas da capital. Análises feitas pela pasta concluíram que os alimentos tinham teor de gordura maior que o previsto em contrato (veja abaixo).
Merendeiras mostram a quantidade de gordura nas almôndegas
Laudos encomendados pela pasta apontaram que as almôndegas tinham teor de gordura entre 9,19% e 9,93%, acima dos 8% previstos no contrato.
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