TCE questiona compra irregular de álcool 70% pelo governo do estado de SP
Mais de 50 mil litros de álcool em gel 70% comprados pela Secretaria Estadual da Saúde vão ter que ser recolhidos dos hospitais estaduais após a fabricante ter sido autuada pela Vigilância Sanitária porque não tinha autorização para funcionar.
A própria compra está sendo questionada pelo Ministério Público de Contas por indício de sobrepreço. A fábrica da indústria Gold Hair Indústria e Comércio fica em Diadema e agora o álcool comprado não pode mais ser usado.
Em maio, a Secretaria de Estado da Saúde pagou R$ 1,100 milhão pelo produto em uma compra com dispensa de licitação pra enfrentar o coronavírus.
Mas a Vigilância Sanitária descobriu que a fábrica falsa que vendeu o material coloca nos rótulos um número de autorização de um antigo endereço na capital. Em agosto, os fiscais visitaram a fábrica e descobriram que ela estava funcionando sem cumprir os requisitos mínimos de boas práticas de fabricação.
A Coordenadoria-Geral de Administração da Secretaria de Saúde informou ao TCE que foram “surpreendidos com o comunicado da Vigilância Sanitária – da própria secretaria – proibindo a fabricação e a comercialização”, bem como determinando o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa.
Após a inspeção em agosto, a fábrica foi proibida de vender todos os produtos feitos a partir do álcool etílico hidratado da marca Manga Assept, a mesma que o governo comprou.
No documento enviado ao TCE, o governo afirma que, “diante desse cenário, só restou à Secretaria de Saúde determinar o recolhimento dos frascos de higienizadores de mãos já distribuídos a unidades hospitalares do estado.”
Investigação
O caso só veio à tona após o TCE apontar indícios de irregularidades no processo de compra de álcool em gel pelo governo do estado, como sobrepreço e problemas com a fornecedora do material.
O álcool foi vendido ao governo de São Paulo pela empresa Maria Bonita Profissional Comércio de Cosméticos, que contratou a Gold Hair para produzir o material. A empresa está registrada ainda em um endereço antigo e não trocou o endereço na junta comercial.
Sobre o preço pago pelo álcool, o governo disse que os valores praticados pelas empresas durante a pandemia não seguiram a chamada lógica de mercado, com preços melhores para compras maiores, como costuma acontecer. Mas o Ministério Público de Contas comparou o valor pago nesta compra com o que foi pago em outras aquisições do mesmo durante a pandemia e verificou sobrepreço.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que é vítima da irregularidade cometida pela fabricante do álcool e que vai adotar medidas administrativas para receber de volta o valor pago e recolher o produto. A empresa Maria Bonita disse que não tinha conhecimento das irregularidades da Gold Hair e que não trocou o endereço na junta comercial porque terceiriza as atividades, e isso não é necessário.
A produção não conseguiu contato com a Gold Hair.
