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1 de 1Câmara aprova projeto de criação de Samu para animais em Santos — Foto: Carlos Poly
Câmara aprova projeto de criação de Samu para animais em Santos — Foto: Carlos Poly
A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou em segunda votação o projeto de lei que autoriza a criação de um serviço de atendimento móvel veterinário, o SamuVet, para resgate e socorro de animais em vias públicas do município. A proposta agora segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 4/2019 foi aprovado em sessão ordinária da Câmara realizada na última terça-feira (15). A proposta, de autoria do vereador Sérgio Santana (PL), visa o atendimento, principalmente, de animais que tenham sido atropelados em vias públicas, que estejam em situação de risco ou sejam vítimas de maus-tratos.
De acordo com a proposta, o serviço terá funcionamento 24 horas e contará com veículo especializado para atendimento, com maca, caixa de transporte, materiais necessários para uma emergência e uma carreta acoplada para o atendimento a grandes animais.
O projeto aponta, ainda, que o serviço do SamuVet somente será acionado pela Guarda Municipal, pela sessão de Zoonoses ou pela Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida) de Santos. A equipe avaliará se o animal necessita de cirurgia, tratamento especializado ou se deve ser encaminhado à Zoonoses.
Como justificativa, o vereador aponta que o objetivo é oferecer aos animais vítimas de abandono e maus-tratos o atendimento de urgência e emergência necessário para a preservação da vida. De acordo com ele, esse serviço já foi adotado em Florianópolis, Salvador e São Paulo.
Aprovado em duas discussões pela Câmara de Vereadores, o projeto segue para avaliação da Prefeitura de Santos. Caso seja sancionada pelo prefeito, a proposta torna-se Lei Municipal e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do município.
