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1 de 2Profissionais da área técnica de eventos, shows, teatro e cinema promovem manifestação Passeata com Cases em São Paulo neste domingo (2) — Foto: Van Campos/FotoArena/Estadão Conteúdo
Profissionais da área técnica de eventos, shows, teatro e cinema promovem manifestação Passeata com Cases em São Paulo neste domingo (2) — Foto: Van Campos/FotoArena/Estadão Conteúdo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (16) o início do cadastramento para o pagamento da renda básica emergencial da Lei Aldir Blanc para profissionais do setor cultural.
O pagamento de R$ 3 mil deve beneficiar cerca de 63 mil profissionais, em um investimento total estimado em R$ 189 milhões.
Podem solicitar a renda básica da cultura profissionais que tenham atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei federal Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho deste ano.
De acordo com o secretário de Cultura do estado, Sérgio Sá Leitão, o início do pagamento deve ocorrer na segunda quinzena de outubro. As inscrições devem ser feitas online por meio de um cadastro de profissionais da cultura de São Paulo, disponível em www.dadosculturais.sp.gov.br. Mulheres chefes de famílias monoparentais devem receber R$ 6 mil.
O programa também prevê o pagamento de auxílio a espaços culturais que tiveram que fechar durante a pandemia de Covid-19, além de editais para a seleção de projetos que receberão investimento direto do governo ou por meio de incentivos fiscais para o setor privado.
Investimentos em cultura
No final de agosto, o governo de São Paulo já havia anunciado o lançamento de oito editais culturais que fazem parte de um pacote de R$ 177 milhões em investimento direto e indireto no setor cultural. O objetivo é estimular a retomada do setor após a crise gerada pelo novo coronavírus.
Segundo a projeção do governo estadual, o pacote vai apoiar 4.800 projetos que devem gerar 53,8 mil postos de trabalho, com impacto econômico estimado em R$ 266 milhões.
O investimento será feito através do programa ProAC Expresso Editais, que vai selecionar projetos de séries, longas-metragens e games, entre outros; pelo programa “Juntos Pela Cultura”, que foi lançado no ano passado e recebe projetos de prefeituras; e pelo ProAC ICMS, modalidade que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal no estado.
“As atividades presenciais nesse setor foram suspensas na segunda semana de março. Portanto já temos mais de 5 meses. As receitas, patrocínios, investimentos, foram a quase 0 de forma imediata e apenas as atividades virtuais permaneceram e tiveram um boom. Mas não suficiente para compensar as perdas das atividades presenciais”, disse Sérgio Sá Leitão, secretário da Cultura do estado, em coletiva de imprensa em agosto.
2 de 2Plateia do Teatro Municipal de São Paulo — Foto: Daigo Oliva / G1
Plateia do Teatro Municipal de São Paulo — Foto: Daigo Oliva / G1
Segundo Leitão, haverá uma comissão com 260 profissionais de cultura envolvidos para julgar, avaliar e selecionar os projetos culturais quer serão beneficiados. O secretário estima, ainda, que o setor deve se recuperar da crise apenas em 2022.
“Será uma recuperação gradual e progressiva. Nós só retomaremos esse mesmo patamar de PIB desse setor de 2019 em 2022. Obviamente o objetivo do governo do estado de São Paulo é criar condições para que essa retomada seja mais acelerada do que hoje a estimativa supõe. Nós temos 4,9 milhões de profissionais de cultura no país e aqui em São Paulo estamos estimando a perda do setor ao longo desse período em R$ 34,5 bilhões de reais, ou cerca de 1,7% do PIB de São Paulo”, disse o secretário.
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