Proprietário do local consta como autor no Boletim de Ocorrência registrado como “Infração de medida sanitária preventiva”, por violação ao Decreto Estadual nº 64.881. Polícia Militar registrou aglomeração em um posto de combustíveis em Osvaldo Cruz
Polícia Militar
A Polícia Militar registrou aglomeração em um posto de combustíveis em Osvaldo Cruz, na manhã deste domingo (20). Inicialmente, a corporação recebeu uma denúncia anônima e no local, na estrada vicinal Alameda Pedro Ciciliati, os policiais constataram a presença de várias pessoas e motocicletas.
Ainda de acordo com a PM, alguns motociclistas receberam autuações de trânsito e foi registrado um Boletim de Ocorrência de natureza “Infração de medida sanitária preventiva”, por violação ao Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020.
O proprietário do posto de combustíveis consta como autor no BO. A Infração de medida sanitária preventiva, segundo o Art. 268, é infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosa. A pena é de detenção de um mês a um ano, e multa.
Polícia Militar registra aglomeração em posto de combustíveis
Código Penal prevê detenção e multa para o crime de infração de medida sanitária preventiva
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Após denúncia anônima, Polícia Militar registra aglomeração em posto de combustíveis em Osvaldo Cruz
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