MP começa a ouvir depoimentos de ex-pacientes que acusam nutrólogo de abuso sexual em SP

A Promotoria apura a suspeita de pelo menos dois crimes: estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Duas ex-pacientes e uma testemunha foram ouvidas pelo MP na tarde desta quinta-feira.

“Elas têm uma narrativa muito coerente, e idêntica. Todas elas narraram acontecimentos idênticos. O que dá muita credibilidade à palavra delas (…) Neste caso específico, a gente também tem alguns documentos que comprovam o atendimento feito pelo doutor Abib. Mas crimes de natureza sexual não tem testemunha né? Então a palavra da vítima é essencial”, afirmou a promotora Maria Fernanda de Marques Maia à GloboNews.

Depois das reportagens exibidas nas últimas duas semanas, o MP e o escritório de advocacia que representa parte de ex-pacientes receberam novas denúncias.

“É a quebra desse silêncio, que as mulheres vítimas estejam motivadas, estejam encorajadas para ajudar a proteger novas vítimas (…) Agora, o que a gente espera é que seja possível não só o Cremesp atuar para manter essa suspensão de atividade profissional e manter uma cassação efetiva da licença médica, mas também exacerbar, aumentar essa condenação criminal que já existe contra ele com esses novos casos”, disse o advogado Fernando Castelo Branco após os depoimentos desta quinta-feira.

No último dia 25, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) afastou cautelarmente o médico e suspendeu o registro dele por 6 meses após o aumento das denúncias. A primeira denúncia contra ele feita ao Cremesp foi em 2012.

Advogados das vítimas, que acompanharam os depoimentos, afirmaram que as ex-pacientes confirmaram ao MP o que já tinham comunicado ao Cremesp e relatado em entrevistas à GloboNews e ao Fantástico: que sofreram os abusos durante exames físicos sem que assistentes estivessem presentes na sala.

Mais supostas vítimas se apresentaram e se colocaram à disposição do Ministério Público, devendo prestar depoimentos durante o mês de outubro. O MP continua recebendo denúncias por um canal exclusivo, pelo e-mail [email protected].

Segundo os promotores, é importante que se faça os relatos, caso outros abusos tenha sido cometidos, pois isso pode ajudar na investigação.

Abib Maldaun Neto foi condenado em segunda instância pela Justiça de SP por violação sexual mediante fraude, em regime semi-aberto, mas responde em liberdade.

Em julho de 2018, o médico foi condenado em primeira instância. A defesa do nutrólogo recorreu e a condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho, sendo divulgada pela revista Veja e confirmada pela GloboNews.

O mesmo e-mail foi usado pelo Núcleo de Gênero do MP-SP para receber denúncias envolvendo o médium João de Deus. Na época, foram mais de cem mensagens enviadas aos promotores de São Paulo sobre abusos contra mulheres que o procuraram em Abadiânia, em Goiás.

O secretário especial de Políticas Criminais do MP de São Paulo, Arthur Lemos, afirma que as pacientes podem se sentir seguras em procurar ajuda da Promotoria, mesmo se os abusos tiverem ocorrido há muito tempo e já estiverem prescrito. Ele explica que todas as informações podem ser usadas para compor prova e ajudar, por exemplo, em novas ações na Justiça.

A defesa diz que o processo tramita em segredo de Justiça para proteger a privacidade de todos os envolvidos e que a Constituição Federal consagra o princípio da presunção de inocência durante a fase de recurso.

“Mantenho a consciência tranquila, pois em décadas arduamente dedicadas à medicina jamais pratiquei qualquer ato imoral ou ilegal contra qualquer paciente ou cidadão. Sempre atuei de forma ética, integra e profissional zelando pela dignidade da honrosa profissão a qual dedico a minha vida, por esta razão sempre colaborei com o processo, comparecendo em todos os atos e me colocando à disposição da justiça a fim de que a verdade real dos fatos seja devidamente comprovada”, afirmou Abib Maldaun Neto, em nota.