Justiça destina mais de R$ 1 mi para aquisição de leitos de UTI pediátrica à Santa Casa de Santos

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Justiça destinou mais de R$ 1 mi para aquisição de leitos de UTI pediátrica à Santa Casa de Santos, SP — Foto: Divulgação/Santa Casa de Santos

Justiça destinou mais de R$ 1 mi para aquisição de leitos de UTI pediátrica à Santa Casa de Santos, SP — Foto: Divulgação/Santa Casa de Santos

A Justiça Federal de Santos, no litoral de São Paulo, autorizou a transferência de recursos para a implantação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica na Santa Casa de Misericórdia do município, a fim de atender crianças contaminadas com o novo coronavírus.

O recurso, estipulado em R$ 1,05 milhão, será destinado à aquisição de sete novos leitos de UTI pediátrica. O montante é fruto de um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Santos Brasil Participações e a Santos Port Authority (SPA), após a empresa adensar uma área do cais santista sem licitação.

O MPF solicitou, então, que os recursos fossem destinados à Secretaria de Saúde e à Santa Casa de Santos, mediante a apresentação de um levantamento de necessidades, como aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate à pandemia.

Após a Santa Casa demonstrar interesse nos recursos públicos e indicar a necessidade de ampliação da ala de UTI pediátrica, ao custo de R$ 151 mil por leito, o MPF solicitou a liberação de verba para o aumento de sete novos leitos, totalizando R$ 1,05 milhão, pedido que foi acatado pela Justiça Federal.

Em um prazo de 90 dias após a liberação dos recursos, o hospital deverá prestar conta dos materiais e serviços adquiridos ou contratados. Caso as verbas não sejam usadas ou sejam parcialmente utilizadas nos próximos 90 dias, o total ou diferença deverá ser restituído à Justiça. A Santa Casa também fará vistoria para constatação da utilização dos recursos.