Texto foi aceito em duas discussões pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (13). Dia da reunião dos parlamentares foi alterado por causa do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente em 13 de outubro
Câmara Municipal de Presidente Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (13) um projeto de lei que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, no município.
O texto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelos vereadores.
Também foi aprovado um outro projeto de lei que inclui os incisos XIV, XV e XVI no parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº 10.239/2020, de 21 de agosto de 2020, que determina que nos casos de declaração de epidemia, pandemia ou surtos causados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado estado de calamidade pública, sejam tomadas medidas imediatas e sanadoras que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças, da manutenção da ordem pública, dos atendimentos sociais, educacionais e de saúde. Esse projeto também foi aprovado em duas discussões.
Durante a sessão, os parlamentares ainda aprovaram quatro projetos em regime de urgência, sendo dois referentes a nomes de ruas e dois de concessão de título de cidadão prudentino.
No expediente do dia com votação, foram aprovados 23 requerimentos de providências e informações, dez moções – uma foi retirada pela autora, quatro requerimentos de pesar, um requerimento de cartão de prata, e 55 requerimentos de congratulações.
Já no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 42 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
A sessão também foi suspensa para a reunião das comissões permanentes e, ainda, para os parlamentares receberem três representações: a primeira da regional da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), a segunda do Sindicato e Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Afitesp), e a terceira de professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cisorp).
A reunião parlamentar ocorreu nesta terça-feira por conta do feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, lembrado nessa segunda-feira (12).
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Câmara aprova projeto que reconhece visão monocular como deficiência em Presidente Prudente
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