O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou na tarde desta quarta-feira (10), que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público” e que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.
A declaração do governador aconteceu após ele ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta. A operação Para Bellum cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos.
A PF esteve na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos, a sede do governo do Pará, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados no caso por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.
Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020
“Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores”, escreveu o governador no Twitter.
Ele ainda afirmou que não sabia que os respiradores comprados pelo estado não funcionariam. O governo do Pará também informou, por meio das redes sociais, que o estado “fez tudo o que podia fazer para resguardar o erário” e que pagou um dos preços mais baixos do país na compra dos respiradores.
Segundo o governo, os equipamentos eram homologados pela Anvisa e a empresa era chancelada pela Embaixada da China no Brasil. Ao constatar que os respiradores não funcionavam, o estado afirma que “não usamos os equipamentos e demos total transparência ao assunto e fomos nós a divulgar a falha”.
Tudo o que o estado podia fazer para resguardar o erário foi feito.
1 – Pagamos um dos preços mais baixos no país pelo mesmo modelo;
2 – Empresa queria 100% antes, conseguimos pagar apenas entrada, com 50% no ato da entrega;— Governo do Pará (@GovernoPara) June 10, 2020
Ainda de acordo com a nota, há uma investigação do caso em curso na Polícia Civil, os bens dos empresários responsáveis pela venda estão bloqueados e os passaportes apreendidos.
“Conseguimos acordo para devolução do dinheiro. Governo suspendeu outros pagamentos que a empresa teria a receber; fora a devolução, Governo reteve 1,6 milhões da empresa e pede na justiça que seja considerado ressarcimento por danos morais coletivos.”
