São José do Rio Preto (SP) está na fase laranja do plano São Paulo. Abertura foi proibida para evitar aglomerações e conter o avanço da Covid-19. Associação tenta para derrubar decreto que proíbe abertura de mercados aos fins de semana
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13), para tentar derrubar o decreto prorrogado pela Prefeitura de São José do Rio Preto (SP), que proíbe a abertura de supermercados e hipermercados aos finais de semana.
A Apas já tinha feito um pedido de liminar no STF para abertura, mas foi negado. O ministro José Antonio Dias Toffoli, acolheu recurso da prefeitura, para o decreto do fechamento dos estabelecimentos, com o objetivo de diminuir o contágio do coronavírus.
A Apas alega que a decisão anterior não contava com a prorrogação do decreto. De acordo com a prefeitura, a medida foi estabelecida para conter as aglomerações que estavam acontecendo nos supermercados aos finais de semana.
O prazo do decreto que também restringe a venda de bebidas alcoólicas, foi prorrogado no dia oito e está em vigor até o dia 23 de agosto.
No documento, é mencionado o agravamento da situação epidemiológica no município, o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e das ocorrências de aglomerações.
A prefeitura informou que espera a mudança para a fase amarela do Plano São Paulo, para o decreto ser modificado.
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Associação tenta derrubar decreto que proíbe abertura de mercados aos fins de semana
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