/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/a/u/AUrTrATeK98WLtV2be6Q/plano-sp-6a-fase.jpg)
1 de 2Plano SP de retomada da economia – fase 6 — Foto: Governo do Estado de São Paulo
Plano SP de retomada da economia – fase 6 — Foto: Governo do Estado de São Paulo
As regiões dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Bauru e Marília (SP) foram reclassificadas para a fase 2 (laranja) do plano de retomada das atividades econômicas no estado de São Paulo nesta sexta-feira (10).
O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa da equipe do Centro de Contingência do estado. Com isso, as cidades da região podem reabrir alguns setores do comércio que deveriam estar fechados na fase 1 (vermelha). (Confira abaixo o que pode funcionar em cada fase)
Histórico de flexibilização
Apesar do Plano São Paulo, uma lei que regulamenta a flexibilização do comércio na cidade foi publicada em uma edição especial do Diário Oficial desta sexta-feira (10).
O Plano Estratégico do Comércio, promulgado pela Câmara, prevê a reabertura gradual do comércio de rua, shopping centers, bares, restaurantes, academia, salões de beleza, e outros setores que só poderiam estar abertos na fase amarela (3) do plano do estado.
Já a região de Marília tinha sido rebaixada para a fase vermelha no dia 19 de junho e agora poderá reabrir alguns serviços não essenciais. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda de Marília (SP) que obriga a prefeitura a seguir o Plano São Paulo.
A prefeitura havia recorrido ao TJ com o objetivo de anular a decisão de primeira instância e conseguir novamente o direito de definir a própria quarentena, uma liminar que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Quatro cidades do centro-oeste paulista que pertencem ao DRS de Araraquara devem seguir a fase laranja da flexibilização, são elas: Borborema, Ibitinga, Itápolis e Tabatinga.
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS).
- A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
- Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
- ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
- total de leitos por 100 mil habitantes;
- variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3).
Confira abaixo o que é permitido em cada fase
- Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
- Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
- Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
- Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
- Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
2 de 2Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.
A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.
Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília.
