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1 de 2Viação Bertioga não presta mais serviços de transporte público coletivo na cidade — Foto: Divulgação
Viação Bertioga não presta mais serviços de transporte público coletivo na cidade — Foto: Divulgação
A Prefeitura de Bertioga, no litoral paulista, divulgou um comunicado, na noite desta quarta-feira (14), informando que a Viação Bertioga não presta mais serviços de transporte público coletivo no município. A administração disse, ainda, que deu início ao processo para a contratação emergencial de uma nova empresa.
A decisão ocorre após uma série de greves de funcionários da empresa, alegando falta de pagamentos e benefícios. A paralisação mais recente, iniciada na última sexta-feira (9), teve fim apenas com a demissão em massa de grande parte dos 160 funcionários da companhia, por justa causa.
A demissão foi baseada, de acordo com a Viação Bertioga, no descumprimento a uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho, expedida no sábado (10), que determinava a retomada imediata das atividades, com pelo menos 80% de circulação da frota nos horários de pico e 60% nos demais horários.
Mesmo com orientação jurídica por parte do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários (Sindrod) em uma assembleia, os funcionários optaram por prosseguir com a paralisação por unanimidade, alegando atraso no pagamento dos salários, vales e cestas básicas.
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2 de 2Funcionários da Viação Bertioga na manhã de sábado (10) — Foto: Divulgação/Sindrod
Funcionários da Viação Bertioga na manhã de sábado (10) — Foto: Divulgação/Sindrod
Nova empresa
No comunicado divulgado à imprensa, a Prefeitura de Bertioga afirmou que a decisão de contratar outra empresa para prestar serviços de transporte público coletivo na cidade ocorreu após o descumprimento de diversas obrigações contratuais, o que ocasionou a ineficiência da prestação do serviço, recorrentes atrasos no pagamento de salários e a demissão em massa dos trabalhadores, que aconteceu por meio de aplicativo de mensagens.
Segundo a administração, esse conjunto de fatores gerou prejuízo aos colaboradores e usuários do transporte coletivo do município. “Lamentamos que, ao deixar de respeitar os direitos desses trabalhadores, as consequências são suportadas além destes, por toda a população, o que é inaceitável”, diz um trecho da nota.
A prefeitura salienta, ainda, que o transporte é um direito social, que não pode ser interrompido. Por conta disso, a administração municipal afirma que todas as providências estão sendo tomadas para sanar o problema o mais rápido possível.
Reverter demissões
O departamento jurídico do Sindrod tenta reverter a justa causa das demissões dos funcionários, efetivadas na quarta-feira, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, para garantir as verbas rescisórias, além dos salários e benefícios em atraso.
Além disso, o sindicato explica que está iniciando conversas com o prefeito Caio Matheus (PSDB), para que os profissionais demitidos sejam admitidos pela nova empresa que irá reger o transporte público em Bertioga.
Viação Bertioga
Em contato com o G1, o diretor da Viação Bertioga, Mario Marques, afirmou que a paralisação foi ilegal, por descumprir uma ordem judicial. Ele destaca que, com a pandemia de Covid-19, houve queda no número de passageiros em comparação com o mesmo período do ano passado, suspensão do serviço escolar desde março, defasagem tarifária, e que, mesmo assim, manteve os postos de trabalho.
Sobre a defasagem tarifária, o diretor afirma que o último reajuste aconteceu em 2018, e que a comissão de análise da prefeitura aprovou novo reajuste, em fevereiro deste ano, mas ele nunca foi efetivamente publicado.
Com relação à quebra de contrato por parte da prefeitura, a Viação Bertioga está solicitando cópias do processo para ter conhecimento do seu inteiro teor, para, assim, se manifestar sobre o assunto.
