Texto deve ser analisado novamente na próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Presidente Prudente. Projeto de lei vis proibir uso de fogos de artifício com barulhos intensos
Ricardo Araújo/Rede Amazônica
A Câmara Municipal de Presidente Prudente adiou para a próxima sessão ordinária a votação do projeto de lei que visa a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade. A decisão de adiamento foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (19).
Na reunião, os vereadores aprovaram dois projetos de lei. Um deles inclui na lei de unificação das datas comemorativas o Dia da Visão Monocular, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio. O outro texto, apreciado em regime de urgência, inclui na lei das denominações que o atual Complexo do Centro Olímpico, localizado no Parque do Povo, passa a denominar-se Centro Olímpico Milton Pennacchi.
No expediente do dia com votação, foram aprovados 21 requerimentos de providências e informações, 14 moções – uma com urgência, e 52 requerimentos de congratulações.
Por fim, no início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares devem encaminhar ao Poder Executivo 33 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
Os vereadores ainda receberam nesta segunda-feira três comissões representativas antes da reunião das Comissões Permanentes: a primeira da regional da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), depois, da diretoria da Vila da Fraternidade, e de Educadoras Infantis do município.
Para evitar transtornos a pessoas com autismo e animais, projeto de lei visa proibir fogos de artifício com barulho intenso
Sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente em 19 de outubro de 2020
Câmara Municipal de Presidente Prudente
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Câmara adia votação do projeto de lei que visa proibir fogos de artifício com barulho intenso
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