A Câmara Municipal de Mogi Mirim (SP) cassou o mandato do vereador Samuel Nogueira Cavalcante (PR), durante uma sessão na noite de quarta-feira (22). O parlamentar é suspeito de se apropriar “mediante coação e assédio moral” de parte do salário de ex-assessores, prática conhecida como “rachadinha”.
A Comissão Processante (CP) da Casa, instaurada em fevereiro deste ano para investigar as irregularidades, emitiu parecer favorável à cassação. A perda de mandato de Cavalcante foi aprovada por 15 votos a 1.
A Câmara vai publicar um decreto legislativo para oficializar a cassação e fazer a convocação do suplente para assumir a cadeira do vereador.
O caso veio a tona após o ex-assessor do parlamentar, Adauto Donizete Sebastião, fazer uma denúncia ao Ministério Público (MP) no ano passado. A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou contato com a defesa do vereador, mas não obteve retorno.
