Campinas anuncia 'multa moral' a flagrados sem máscara e estuda brecha para evitar punição determinada pelo estado

De acordo com Jonas Donizette, os prefeitos não foram informados previamente da decisão do Estado com antecipação e vê a medida como não factível na atual realidade.

“Não existe nenhuma discrepância na necessidade do uso da máscara, mas há uma divergência com relação a questão das multas. Não vou brigar com o governador por causa disso. Estou esperando uma decisão [do secretário de Assuntos Jurídicos] que, se eu puder não aplicar, eu não aplicarei. Não é factível para a pessoa na rua e dizer que ela deve R$ 500”, disse.

Segundo o governador João Doria (PSDB), a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.

“A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.

Na coletiva desta quarta, entretanto, Jonas descartou colocar a Guarda Municipal para fazer autuações. Segundo ele, haverá uma persistência para adoção de um modelo educativo.

Com base nisso, a partir da próxima segunda-feira (6), 10 jovens bolsistas do programa Juventude Conectada, vinculado a Secretaria de Assistência Social, estarão na região central da cidade para orientar e advertir quem estiver sem a máscara com a chamada “multa moral” – um papel descrevendo que a pessoa está em desacordo com as medidas sanitárias durante a pandemia.

“Eu entendo o efeito psicológico que pode ter a decisão do governador mas, às vezes, a pessoa se constrange mais com a advertência”, defende.

Os bolsistas estarão baseados na Praça Rui Barbosa e farão ações durante todo o dia. O modelo de fiscalização educativo pode ser levado para outras regiões da cidade, mas o formato e data não foram definidos.

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) como vai ser a fiscalização da Vigilância Sanitária.

• Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais devem verificar:
• Se há aviso na entrada sobre a obrigatoriedade das máscaras;
• Se o responsável tem conhecimento do uso correto e se sabe orientar os clientes;
• De forma respeitosa, averiguar se há pessoas sem a máscara;

Caso encontrem pessoas sem máscara, a multa será dada na hora. E precisa da assinatura do responsável pelo estabelecimento. Se necessário, as equipes poderão acionar a Polícia Militar.

A fiscalização nas ruas vai ser bem parecida. As equipes da Vigilância Sanitária vão trabalhar junto com a Polícia Militar em pontos de fiscalização, montados em locais de grande circulação. Quem passar sem máscara deve ser abordado pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço e leva para casa uma multa.

A punição é de R$ 524,59 para quem for pego na rua sem a máscara. Já os comerciantes vão pagar R$ 5.025 por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção. E mais R$ 1.380,50 se o local estiver sem os avisos.

Também é possível denunciar quem estiver descumprindo essa determinação. O número da Vigilância Sanitária é o 0800-771-3541.

A Prefeitura de Campinas (SP) confirmou, nesta quarta-feira (1º), mais sete mortes causadas pelo novo coronavírus. Agora são 324 óbitos ao todo. Além disso, foram registrados mais 323 moradores infectados, elevando o total para 8.609.

Os novos óbitos não significam, necessariamente, que as infecções aconteceram de um dia para o outro, mas sim que foram contabilizadas no sistema, mediante confirmação dos exames.

De acordo com a prefeitura, ainda há 589 casos em investigação, 10 a mais do que na véspera.

• Casos confirmados: 8.609 (323 a mais)
• Casos descartados: 13.704 (326 a mais)
• Casos em investigação: 589 (10 a mais)
• Óbitos em investigação: 26 (2 a mais)
• Pessoas recuperadas: 6821 (290 a mais)
• Internados com Covid: 414 (27 a mais)
• Pessoas em isolamento domiciliar: 1.050 (1 a menos)
• Óbitos confirmados: 324 (7 a mais)

Das sete mortes confirmadas pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira, quatro foram de homens e três de mulheres. Uma das vítimas, um homem de 51 anos, faleceu em casa.

Confira os detalhes:

• 11/06: Homem, 51 anos, com comorbidades. Estava em casa.
• 21/06: Mulher, 100 anos, com comorbidades. Estava em hospital público.
• 24/06: Mulher, 64 anos, com comorbidades. Estava em hospital público.
• 26/06:Homem, 66 anos, com comorbidades. Estava em hospital público.
• 26/06: Homem, 65 anos, com comorbidades. Estava em hospital público.
• 29/06: Mulher, 63 anos, com comorbidades. Estava em hospital público.
• 30/06: Homem, 82 anos, sem comorbidades. Estava Estava em hospital público.

Veja o perfil de todas as vítimas da doença em Campinas