Polícia

Turma do STF absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável

Tribuna ABC

Os ministros levaram em consideração ainda depoimentos de todas as testemunhas ouvidas no processo. Leia mais na Gazeta do Povo.

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Polícia

Uma nova Lei para tratar da pandemia? As locações e os serviços de delivery

Tribuna ABC

Na série “Impactos jurídicos da Covid-19”, juristas identificam problemas e apresentam as melhores soluções em tempos de pandemia. Veja na Gazeta do Povo!

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Polícia

MP 966: Barroso propõe critérios para responsabilizar agentes públicos na pandemia

Tribuna ABC

STF começou a julgar ações contra a MP 966, que diminui a possibilidade de responsabilizar agentes públicos por erros ou omissões relacionadas à Covid-19.

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Polícia

STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos? Veja argumentos pró e contra

Tribuna ABC

STF reconheceu a repercussão geral de recurso sobre símbolos religiosos em órgãos públicos. Tema está pronto para julgamento. Leia na Gazeta do Povo

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Polícia

Lewandowski manda divulgar resultado dos exames de coronavírus feitos por Bolsonaro

Tribuna ABC

Exames de coronavírus de Bolsonaro: STF divulga resultado. Acompanhe essa e outras principais notícias do Brasil e do mundo na Gazeta do Povo.

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Polícia

Ação que exige provas sobre fraude nas eleições fere foro especial de Bolsonaro, diz AGU

Tribuna ABC

AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente

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Polícia

Ideias #158: A “ministrocracia” e a interferência do STF nos outros poderes

Tribuna ABC

Os colunistas da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino e Guilherme Fiuza comentam a face ativista do STF e a tendência de passar por cima de outros poderes

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Polícia

O que é a “ministrocracia” e como canetadas do STF podem estar com os dias contados

Tribuna ABC

STF pode impedir que atos do Executivo e do Legislativo sejam barrados por decisão de um só ministro, como no caso Ramagem. Entenda na Gazeta do Povo

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Polícia

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Lula no caso sítio de Atibaia: o que esperar

Tribuna ABC

O TRF4 deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula referentes ao processo do sítio de Atibaia

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Polícia

Inquérito sobre interferência na PF, suspeição no caso Lula: as batalhas de Moro no STF

Tribuna ABC

Inquérito sobre interferência na PF não é a única batalha de Moro no STF. Ele tem atuação na Lava Jato questionada por Lula. Leia na Gazeta do Povo

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Polícia

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