Polícia

18

mar

Polícia

STF decide que todos os julgamentos podem ser virtuais por causa do coronavírus

Tribuna ABC

STF decide que todos os julgamentos serão virtuais por causa do coronavírus e que não haverá mais sessões presenciais. Leia na Gazeta do Povo.

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18

mar

Polícia

TJ-RS absolve de condenação por estupro homem que fez sexo com menor de 14 anos

Tribuna ABC

Apesar da decisão do TJ-RS, Código Penal explicita que sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Leia na Gazeta do Povo.

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13

mar

Polícia

Discriminação pode deixar de agravar pena de quem violar direito do consumidor

Tribuna ABC

Ministério da Justiça propõe nova redação para portaria que retira a discriminação de agravantes à violação de direito do consumidor. Leia na Gazeta do Povo

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05

mar

Polícia

O que é “stalking”. E como a prática pode virar crime no Brasil

Tribuna ABC

Mais de uma dezena de projetos para criminalizar o stalking, a perseguição a pessoas, estão em debate no Congresso Nacional. Leia na Gazeta do Povo

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04

mar

Polícia

Dono de imóvel atingido por incêndio pode sacar FGTS

Tribuna ABC

Justiça condenou a Caixa a liberar saque do FGTS para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. Leia na Gazeta do Povo

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03

mar

Polícia

Justiça manda suspender página do Facebook “Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua”

Tribuna ABC

Justiça de São Paulo manda suspender página do Facebook “Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua”. Leia mais na Gazeta do Povo!

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28

fev

Polícia

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH

Tribuna ABC

STF decide que vai julgar se o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro pode perder a CNH e ser multado. Leia na Gazeta do Povo.

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14

fev

Polícia

Apesar de condenado, Lula pode viajar livremente. Entenda por quê

Tribuna ABC

Lula pode viajar livremente para fora do país, pois não tem medidas cautelares atreladas aos processos que responde. Saiba mais na Gazeta do Povo

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09

fev

Polícia

Justiça usa decreto de Bolsonaro para reduzir pena de condenado por tráfico de armas

Tribuna ABC

Justiça usa decreto de Bolsonaro para reduzir pena de condenado por tráfico de armas. Acompanhe essa e outras notícias do Brasil e do mundo.

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