Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, foram registrados apenas 868 inscritos até esta quarta (7), 19,7% da expectativa do órgão, que tem R$ 71 milhões disponíveis para repassar aos profissionais de cultura atingidos pela pandemia. Prazos para as inscrições foram prorrogados. Prédio da Prefeitura de São Paulo no Viaduto do Chá, no Centro da capital
Leon Rodrigues/Prefeitura de SP
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A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo divulgou que até esta quarta (7) foram feitas apenas 868 inscrições no edital para receber recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O número representa 19,7% da expectativa da secretaria.
As inscrições tiveram início no dia 30 de setembro e seriam encerradas nesta semana. Entretanto, a secretaria decidiu prorrogar os prazos devido à baixa adesão.
Para a modalidade de premiações, as inscrições irão até 13 de outubro. Para o cadastramento de espaços culturais, até o dia 16 de outubro. As inscrições podem ser feitas através do site da própria Secretaria de Cultura (veja aqui).
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Segundo a secretaria, a verba de mais de R$ 71 milhões destinada a recursos desta lei poderia contemplar cerca de 4.400 inscrições, sendo 1.600 para o edital de manutenção de espaços e as outras 2.800 para o de premiação.
Publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2020, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, que foi reconhecido em 20 de março pelo governo federal.
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Modalidades
A lei pode disponibilizar recursos ao setor cultural de duas maneiras. O inciso II prevê R$20 milhões para o pagamento de subsídios mensais, que variam de R$3 mil a R$10 mil em três parcerias, para a manutenção de espaços culturais.
Já o inciso III destina quase R$51 milhões via editais de premiação que têm o objetivo de apoiar os profissionais da cultura.
O saldo atualizado é de 290 inscritos para receber a verba da manutenção de espaços e outros 578 inscritos nas premiações.
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