Após o governo estadual anunciar o regresso de algumas regiões do interior paulista à fase vermelha do Plano São Paulo, algumas cidades da região de Itapetininga (SP) entraram com uma liminar na Justiça, pedindo o retorno à fase 2, indicada pela cor laranja (menos restritiva).
O Ministério Público encaminhou à prefeitura de Riversul e Paranapanema cobrando explicações sobre os decretos publicados.
A região de Itapetininga faz parte do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba (SP), enquanto cidades da região de Avaré (SP) pertencem ao departamento de Bauru (SP), ambas na fase vermelha, com mais restrições ao comércio. Veja o mapa divulgado pelo Governo do Estado:
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1 de 1Novo mapa do Plano São Paulo, atualizado em 26 de junho de 2020 — Foto: Divulgação/ Governo de SP
Novo mapa do Plano São Paulo, atualizado em 26 de junho de 2020 — Foto: Divulgação/ Governo de SP
Em Riversul (SP), a prefeitura anunciou, através de um decreto publicado no dia 29 de junho, que segue quase todas as determinações impostas na primeira fase do plano.
No entanto, permite que serviços considerados não essenciais, como barbearias e salões de beleza funcionem sob agendamento e limitando o acesso de uma pessoa por vez.
De acordo com o Ministério Público, um ofício foi enviado à prefeitura, onde são cobradas explicações, além da Promotoria de Justiça também precisar tomar providências para que sejam cumpridas as restrições da fase vermelha do Plano São Paulo.
Paranapanema
Em Paranapanema (SP), a prefeitura publicou um novo decreto nesta quinta-feira (2), em que ainda é permitido o funcionamento dos serviços considerados não essenciais e fala também sobre o fechamento de todos os serviços, essenciais ou não, em dias específicos.
Conforme o decreto da prefeitura, todos os serviços poderão funcionar neste sábado (4), até às 18h, sendo que a partir do dia 5 de junho, qualquer estabelecimento será proibido de abrir em domingos ou feriados.
Contudo, de acordo com a prefeitura, os comércios poderão abrir de segunda a sexta-feira até as 20h e nos seguintes sábados, até às 13h.
Além disso, segundo a prefeitura, a restrição de horários não se aplica para farmácias, distribuidoras de gás ou água e também, postos de combustíveis.
Confira o que abre na fase vermelha do Plano São Paulo
- Hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.
- Supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres (sem consumo nos locais).
- Bares, lanchonetes e restaurantes apenas operando no sistema de delivery ou drive thru, sendo válido também, para estabelecimentos em postos de combustíveis.
- Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.
- Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
- Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.
- Serviços de segurança pública e privada.
- Serviços de comunicação social como meios de comunicação, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Construção civil, agronegócios e indústria.
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