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1 de 2Comércio de São Carlos (SP) poderá abrir durante feriado de 7 de setembro, das 9h às 17h — Foto: Prefeitura de São Carlos/Divulgação
Comércio de São Carlos (SP) poderá abrir durante feriado de 7 de setembro, das 9h às 17h — Foto: Prefeitura de São Carlos/Divulgação
Com São Carlos (SP) na fase três (amarela) do Plano São Paulo, o comércio pode abrir durante 8h diárias, com 40% da capacidade e seguindo as medidas sanitárias. No feriado de 7 de setembro, a abertura será opcional, das 9h às 17h.
As empresas que optarem por abrir deverão solicitar o certificado para o funcionamento, sem o cumprimento da cláusula de adesão. A autorização representa uma segurança ao empresário para que não ocorram passivos trabalhistas no futuro.
Além disso, segundo as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o empregador deverá pagar o dia em dobro devido aos serviços prestados serem no feriado.
Abertura em feriados
2 de 2Sincomerciários e Sincomércio de São Carlos e Região assinaram um acordo, em 2019, que permite a abertura do comércio em feriados — Foto: Google Maps/rEPRODUÇÃO
Sincomerciários e Sincomércio de São Carlos e Região assinaram um acordo, em 2019, que permite a abertura do comércio em feriados — Foto: Google Maps/rEPRODUÇÃO
Em novembro de 2019, o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio (Sincomerciários), ambos representantes de São Carlos e região, assinaram a CCT que permite o funcionamento do comércio de maneira opcional durante feriados.
Segundo o presidente do Sincomercio de São Carlos, Paulo Roberto Gullo, a medida foi uma solicitação dos próprios empresários, com o intuito de modernizar o trabalho do comércio tradicional de rua. Mesmo com a pandemia, a decisão se manteve.
“Definimos o trabalho nesse feriado antes da pandemia e, agora, neste momento de retomada gradual do comércio, a decisão nos parece muito bem-vinda para ajudar na movimentação da economia”, explicou Gullo.
Com as restrições de funcionamento de horários estabelecidas pelo Plano São Paulo devido à pandemia, foi necessária a assinatura de um aditamento à CCT, ajustando o horário de trabalho para o feriado deste ano e para as demais restrições sanitárias.
