Coronavírus: Campinas publica decreto com regras para serviços essenciais durante fase vermelha

• Veja a íntegra do decreto

As normas valem por ao menos duas semanas e a mudança de fase pode ocorrer após reavaliação de uma série de indicadores da saúde para saber em qual fase o município está – confira abaixo os critérios do governo. A cidade registrou até sexta-feira 9.308 casos de Covid-19, incluindo 355 mortes.

Já a taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes infectados chega a 87%, diz a administração.

• Assistência em saúde (hospitais, clínicas médicas, óticas, etc)
• Segurança privada
• Transporte por táxi e aplicativos
• Bares e restaurantes exclusivamente com entrega e drive-thru
• Comércio exclusivamente com entregas
• Setor de alimentação (mercados, padaria, atacadista, etc)
• Bancos e lotéricas
• Indústrias e fábricas (com restrição de 30% da capacidade nos refeitórios)
• Hotéis e pousadas
• Lavanderias
• Postos de combustíveis
• Oficinas, borracharias e serviços de manutenção de veículos
• Bens e serviços automotivos (concessionárias de carros, por exemplo)
• Transportadoras
• Construção civil
• Serviços veterinários
• Manutenção predial
• Lojas de material de construção
• Produção agropecuária (toda cadeia)
• Igrejas e cultos religiosos
• Cadeia de produção e logística da agropecuária
• Atividades administrativas da Prefeitura

• Escritórios com atendimento ao público
• Comércio de portas abertas
• Bares e restaurante com público
• Teatros, cinemas e afins
• Academias
• Salões de beleza
• Cirurgias eletivas em hospitais particulares

De acordo com a Prefeitura de Campinas, o estabelecimento que desrespeitar o decreto e for flagrado será multado em R$ 1.446,44 na primeira autuação; o dobro deste valor, R$ 2.892,88, em caso de reincidência; e será fechado na terceira vez em que for constatada a irregularidade na fiscalização.

O governo do Estado também determinou a reclassificação da região de Campinas da fase laranja para a vermelha. Até então, os 42 municípios da área administrativa poderiam, por exemplo, abrir comércios desde que fossem cumpridas restrições sanitárias estabelecidas pela Saúde.

Campinas, entretanto, já estava com lojas e shoppings centers fechados desde 22 de junho após recomendação do Estado diante de indicadores preocupantes, como números de casos, mortes, além da taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes diagnosticados com a enfermidade. Segundo a assessoria do governo, o decreto sobre a região deve ser publicado segunda, quando começa a valer.

O municípios que compõe a regional de Campinas e, portanto, estão sujeitos às novas restrições são:

Águas de Lindoia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus Dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lindoia, Louveira, Monte Alegre Do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santa Bárbara D’oeste, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.

Já Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio do Jardim, por pertencerem à regional de São João da Boa Vista, permanecem na fase laranja, com permissão para abertura do comércio desde que mantidas algumas restrições sanitárias.

O Estado usa cinco critérios para determinar em que fase cada município ou região está. Para avançar de fase, é necessário que todos eles sejam alcançados:

• Taxas de ocupação de leitos UTI para pacientes com novo coronavírus;
• Quantidade de leitos UTI para Covid-19 por grupo de 100 mil habitantes;
• Número de novos casos confirmados nos últimos sete dias dividido pelo total de casos dos sete dias anteriores;
• Número de internações nos últimos sete dias dividido pelo total do número de casos dos sete dias anteriores;
• Número de óbitos nos últimos sete dias dividido pelo total do número de casos dos sete dias anteriores;

Cada um desses critérios tem um índice que precisa ser alcançado de acordo com cada fase:

Em outras localidades de SP, a capital e outras regiões se mantiveram na fase 3 – amarela e houve mudanças nesta etapa da flexibilização. Houve a antecipação da autorização de reabertura de teatros, cinemas, salas de espetáculo, academias e a realização de eventos culturais para a fase 3.