Covas assina portaria que altera vigilância em saúde; sindicato vê desmonte para favorecer flexibilizações durante pandemia

Funcionários do serviço de Vigilância Sanitária de SP protestam nesta segunda (17) contra alterações feitas pelo prefeito Bruno Covas — Foto: Reprodução/Sindsep

O Prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) assinou uma portaria que prevê a transferência de 257 funcionários da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), um dos principais órgãos no enfrentamento e controle da pandemia de coronavírus no município, para as Coordenadorias Regionais de Saúde.

Publicada na sexta-feira (14 ), a Portaria Nº 319/2020 é um desdobramento de um decreto da Prefeitura de São Paulo publicado um dia antes, que reorganiza toda a Secretaria Municipal da Saúde.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) afirma que nenhum servidor foi consultado e vê a medida como uma tentativa de desmonte da Coordenadoria da Vigilância Sanitária.

Na manhã desta segunda-feira (17), um grupo de servidores realiza uma caminhada até a secretaria municipal de Saúde pedindo a revogação da medida.

“Ninguém aceita ir para coordenadoria nenhuma”, afirmam os profissionais durante o ato. “Nós estamos em uma pandemia e eles fazem isso. Isso não deveria estar acontecendo”, afirmam.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura e aguarda retorno.

Em vídeos publicados nas redes sociais, o presidente da entidade, Sérgio Antiqueira, afirma que a ação é “irresponsável” e tem por objetivo enfraquecer a vigilância das ações contra a pandemia durante o período eleitoral.

“Fazer a remoção de 200 trabalhadores da Covisa, uma reestruturação que na verdade significa um desmonte da Coordenação de Vigilância em Saúde”, afirma Antiqueira em um vídeo postado nas redes sociais, é “deixar de ter um órgão técnico que tem se posicionado contra a flexibilização no mês de junho e contra a abertura de escolas no mês de setembro. Talvez, isso tenha incomodado muito o governo que, durante esse período eleitoral, tem uma proposta de candidatura do prefeito à reeleição.”

No final de semana, deputados e vereadores também usaram as redes sociais para criticar as alterações.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) publicou um texto dizendo que o decreto surpreendeu os funcionários, que não foram avisados antecipadamente do remanejamento.

“Por meio do Decreto 59.865/2020 o prefeito, em plena pandemia, desmonta a Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Covisa. Agentes Públicos são transferidos sem qualquer aviso prévio, e se encontram perdidos diante da situação”, escreveu Vespoli em seu Twitter.

A deputada federal Sâmia Bomfim também afirmou que o decreto é uma tentativa da prefeitura de enfraquecer a atuação da Covisa no enfrentamento ao coronavírus.

“Além do esvaziamento completo do setor, com esse decreto a Covisa também perde sua autonomia administrativa e financeira. Toda essa mudança estrutural da entidade pode dificultar ainda mais o enfrentamento ao coronavírus e a outras doenças”, publicou ela.

O remanejamento afetará profissionais da saúde de todas as áreas de atuação da Covisa, dentre eles, médicos, nutricionistas e agentes de saúde.

A Covisa realiza a vigilância em saúde de diversos setores do município, como a vigilância sanitária de produtos e serviços, do meio ambiente e a vigilância epidemiológica.

Durante a quarentena decretada em São Paulo, a o órgão tem sido responsável por inspecionar hospitais e serviços de saúde, conferir como estão sendo feitas as notificações dos casos da Covid-19, analisar os protocolos de reabertura econômica, entre outras funções de inspeção.