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1 de 1Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV
Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV
Os servidores púbicos municipais de Ribeirão Preto (SP) que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 voltam ao trabalho presencial no dia 1º de outubro desde que apresentem bom estado clínico em relação às outras doenças, independentemente da faixa etária.
A liberação da Prefeitura foi publicada nesta quarta-feira (23) no decreto nº 234 do Diário Oficial do Município com uma série de orientações. A cidade está na fase amarela do Plano São Paulo desde agosto, etapa que permite uma maior flexibilização das atividades durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo o decreto, o trabalhador que não apresentar boas condições de saúde para o retorno das atividades, devido ao histórico de outras doenças, precisa de um laudo médico e exames recentes comprovando a comorbidade. O exame será apresentado à Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho.
Em caso de comprovação da não aptidão para a volta, o servidor deve permanecer em trabalho remoto ou as chefias podem conceder férias. Não sendo possíveis as duas opções, ele fica dispensado de marcar o ponto.
De acordo com o Diário Oficial, os servidores devem se limitar apenas ao expediente interno e o atendimento ao público não está autorizado.
Caso seja necessária a presença de outras pessoas nos escritórios, é preciso que a visita seja agendada com antecedência e o uso de viseira acrílica pelo servidor, além da máscara facial, é obrigatório.
O ambiente de trabalho das repartições deve ser preparado de acordo com as regras sanitárias, como a demarcação das áreas de fluxos para evitar aglomerações, distanciamento mínimo de um metro e meio entre os servidores e da higienização constante das mãos com álcool em gel e água com sabão.
Está proibido o compartilhamento de objetos de uso individual ou coletivo, cada secretaria deve se responsabilizar por higienizar o ambiente quando houver troca de turno de trabalho e a orientação é que sejam priorizadas as reuniões virtuais entre os departamentos.
Segundo o decreto, a pasta da Educação terá um regulamento específico para o retorno das atividades, ainda sem previsão nas escolas municipais.
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