Decreto disciplina novas regras de funcionamento de atividades econômicas em Presidente Prudente; veja como fica


Medida publicada nesta terça-feira (13) pela Prefeitura determina normas a partir da atualização do Plano São Paulo e da manutenção do município na fase amarela. Comércio de Presidente Prudente
Aline Costa/G1
A Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta terça-feira (13), no “Diário Oficial Eletrônico”, um decreto com a medida de quarentena e a atualização das condições permitidas para a fase amarela do Plano São Paulo. Com as mudanças, o horário máximo de funcionamento de diversos setores foi ampliado para 10 horas.
O decreto municipal nº 31.289/2020 informa que a as novas medidas valem até o dia 16 de novembro. Casas noturnas, boates e outras atividades que geram aglomeração de pessoas seguem sem permissão de funcionamento.
Para os setores autorizados a funcionar, em geral, o atendimento pode ser feito para 40% da capacidade de lotação, com exceção das academias de esporte e dos centros de ginástica, que podem atender a apenas 30% da capacidade de lotação total.
Para todos, são obrigatórios o uso de máscara, a disponibilização de álcool 70% e a adoção dos protocolos gerais.
Os setores que compõem o quadro são: restaurantes, bares, padarias e congêneres; salões de beleza e barbearias; academias de esporte e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais; shopping center e galerias; comércio varejista e prestadores de serviços; serviços, instituições religiosas; escola de música; clube social; e escola de idioma.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, mas retroagindo seus efeitos à última sexta-feira (9), quando o anúncio foi feito pelo governo estadual.
Em nova atualização do Plano São Paulo, Oeste Paulista permanece na fase amarela
Com mudanças na fase amarela, comércio de Presidente Prudente adota novo horário de funcionamento
Em pouco mais de um mês na fase amarela, Presidente Prudente registra 1.092 casos de Covid-19 e 38 mortes causadas pelo novo coronavírus
Confira aqui o decreto na íntegra e abaixo o quadro detalhado sobre as novas normas.
Atualização do Plano São Paulo para retomada de atividades em Presidente Prudente
Reprodução
Initial plugin text
Veja mais notícias em G1 Presidente Prudente e Região.

By Tribuna ABC

Veja Também!