Dez prefeituras da região de Piracicaba deixam de detalhar gastos ligados à pandemia ao MP

Centro de Triagem do Coronavírus, em Piracicaba, no dia 10 de julho — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba

Dez prefeituras da região de Piracicaba (SP) deixaram de informar ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) detalhes sobre gastos que tiveram com o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A informação consta em uma plataforma digital lançada pela Promotoria na última quinta-feira (13). Ela também revela que, na região, o gasto média de combate à Covid-19 por habitante é de R$ 24,97.

Denominado Avicena, o sistema tem como objetivo monitorar gastos para evitar sobrepreço e outras irregularidades, segundo o MP.

“O MPSP tem investido em ciência de dados e em soluções digitais como caminhos naturais para viabilizar uma análise mais precisa e técnica da enorme quantidade de informações com as quais as Promotorias de Justiça precisam lidar na atualidade, tanto mais num momento grave como o presente”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em apresentação online.

De acordo com lei federal, as prefeituras são obrigadas a divulgar os dados dos gastos e receitas com a pandemia em seus sites, por meio de portais da transparência.

Segundo o levantamento do Avicena, três prefeituras da região (Águas de São Pedro, Capivari e Rafard) não tinham o espaço virtual ativo na data da verificação (13 de agosto).

Em relação a Rafard, a reportagem conseguiu acessar estes dados nesta segunda-feira (17).

Transparência no combate à pandemia na região de Piracicaba

Cidade	Status do Portal Covid	Gasto por habitante	Enviou relatório ao MP?
Águas de São Pedro	Fora do ar	R$ 0,00	Não
Capivari	Fora do ar	R$ 0,00	Não
Charqueada	Ativo	R$ 32,22	Não
Cordeirópolis	Ativo	R$ 54,74	Não
Cosmópolis	Ativo	R$ 10,72	Envio no formato solicitado
Elias Fausto	Ativo	R$ 28,86	Envio no formato solicitado
Engenheiro Coelho	Ativo	R$ 17,47	Envio no formato solicitado
Ipeúna	Ativo	R$ 55,97	Não
Iracemápolis	Ativo	R$ 14,55	Não
Limeira	Ativo	R$ 25,97	Enviou em formato diverso
Mombuca	Ativo	R$ 41,47	Não
Nova Odessa	Ativo	R$ 11,69	Enviou em formato diverso
Piracicaba	Ativo	R$ 4,48	Enviou em formato diverso
Rafard	Fora do ar	R$ 23,96	Não
Rio das Pedras	Ativo	R$ 53,08	Enviou em formato diverso
Saltinho	Ativo	R$ 10,21	Não
Santa Bárbara d’Oeste	Ativo	R$ 17,62	Enviou em formato diverso
São Pedro	Ativo	R$ 46,51	Não

“A preocupação do MPSP com a disponibilização de dados dos recursos gastos no enfrentamento à covid-19 decorre da imposição legal de transparência de gastos e também das notícias de abusos e irregularidades ocorridos, estimando-se centenas de milhões de reais potencialmente desviados em contratos suspeitos”, disse Leonardo Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC).

Detalhamentos

Em maio de 2020, o MP-SP solicitou a todos os municípios do Estado de São Paulo detalhamento dos gastos com o enfrentamento à covid-19, parte dos quais não constava dos Portais da Transparência.

Em relação a esta solicitação, dez das 18 cidades da região de Piracicaba não informaram os dados, segundo o Ministério Público.

“O conjunto desses dados poderá subsidiar a atuação fiscalizatória e investigativa do MPSP, reforçando a necessidade de aperfeiçoamento dos portais da transparência” disse Camila Moura e Silva, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível).

Gastos por habitante

Em relação aos gastos por habitante, a cidade com a menor média é Piracicaba, a mais populosa, com uma despesa de R$ 4,48. Segunda cidade mais habitada do aglomerado, Limeira teve gasto médio de R$ 25,97.

Já o município com a maior média é Ipeúna, com R$ 55,97, seguido por Cordeirópolis (R$ 54,74) e Rio das Pedras (R$ 53,08).