Quase dois meses após sancionada a lei que disponibiliza uma linha de crédito exclusiva para micro e pequenos empresários, empreendedores de São Paulo têm tido dificuldades para conseguir o empréstimo. O governo federal disponibilizou R$ 15,9 bilhões, mas esse dinheiro não esta chegando nas empresas.
A lei que regulamentou o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) foi aprovada em abril e sancionada no dia 19 de maio. O faturamento bruto não pode passar de R$ 360 mil reais para microempresas e R$ 4,8 milhões no caso de pequenas empresas. O crédito é de no máximo 30% destes valores com juros de 3,5%. O empresário começa a pagar só daqui a 8 meses e em até 36 vezes.
Cristiano Marques é um dos empresários que não conseguiu o empréstimo. Ele é dono de uma autoescola na capital. Mesmo de portas abertas e com todos os protocolos de segurança, como uso de máscara, álcool em gel, placas de orientação, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fechado, o trabalho da empresa está travado.
“Eu tive um prejuízo aproximadamente de R$ 50 mil. Minha empresa, no caso. Eu tive que tentar salvar a minha empresa com o dinheiro que eu tinha guardado, senão eu ia falir”, afirma.
Cristiano tentou o empréstimo do Pronampe, mas não conseguiu.
“Assim que foi aprovado, eu procurei o meu banco, onde eu tenho conta há mais de 20 anos. A gerente informou que ainda não estava liberado o crédito para nós. Retornei no banco duas semanas depois e ainda foi liberado, até hoje”, afirma.
Empresários com restrições, como dívidas anteriores, não conseguem a liberação do crédito nos bancos públicos. É preciso recorrer às instituições privadas, mas nem todas aderiram ao programa. Por isso, a alternativa seria um empréstimo com taxas maiores e outras condições de pagamento. O que não ajuda quem já está endividado.
Fabiana Fares é dona de uma transportadora que atende o comércio. Por causa da pandemia, teve uma queda de 50% no faturamento e também não conseguiu o crédito pelo programa do governo.
“A gente não consegue nenhum centavo desse crédito porque o nosso banco com o qual a empresa trabalha não tem ainda contrato firmado com o governo… Com o banco que vai liberar esse crédito. E nem a caixa consegue dar uma previsão de quando esse crédito vai estar liberado. As condições são muito boas, a taxa de juros, a possibilidade de garantia que o governo dá, que sempre é exigido pelos bancos, mas na prática não chega na gente”, afirma.
Se o crédito não chega em quem precisa, as empresas não atingem velocidade, mesmo que limitada, e o negócio fica parado.
“Eu temo em fechar as portas. Eu tenho hoje três filhas e eu temo.. se eu fechar as portas hoje eu não sei o que eu vou fazer”, diz Cristiano.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse que desde o início da pandemia, as instituições já liberaram quase R$ 100 bilhões em créditos. Para pequenas empresas, foram mais A federação disse ainda que o crédito do Pronampe já está liberado por alguns bancos. E que as agências não estão pedindo contrapartidas adicionais, em relação às novas linhas de crédito.
