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1 de 2Policiais presos no Presídio Militar Romão Gomes, da PM de SP — Foto: Reprodução/G1
Policiais presos no Presídio Militar Romão Gomes, da PM de SP — Foto: Reprodução/G1
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (2) que os “encontros virtuais”, feitos pelos presos que integram os 176 presídios do estado de São Paulo e seus familiares, durante a pandemia, “podem e devem ser aperfeiçoados”.
Doria falou sobre o sistema, chamado de “Conexão Familiar”, durante coletiva à imprensa, em que foi questionado sobre o motivo de policiais militares presos no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, terem direito a visitas presenciais de parentes, enquanto que, para os presos comuns, as visitas estão suspensas desde março.
Há dois meses, a Secretaria de Administração Penitenciária o “Conexão Familiar”, que permite “visitas virtuais” por meio de tecnologia de áudio e vídeo, com agendamento prévio. As “visitas” virtuais duram 5 minutos, segundo familiares dos presos e a Defensoria Pública.
“Em relação aos presídios, os encontros virtuais podem e devem ser aperfeiçoados no sistema penitenciário do estado de São Paulo. Isso nunca foi feito, isso iniciou recentemente dado o efeito e as causas da pandemia, mas é uma evolução bastante rápida e bastante positiva”, disse Doria.
Segundo o governador, o estado recebeu “também muitos elogios de familiares que tiveram o acesso até com mais frequência do que teriam se o fizessem presencialmente” aos seus familiares.
“Mas isto não nos desobriga de aperfeiçoar e melhorar, não só o acesso, como também o tempo dedicado a este convívio familiar”, afirmou ele.
O G1 divulgou nesta quarta que mais de 240 policiais militares presos provisoriamente (aguardando julgamento) ou em definitivo (já condenados) em São Paulo e mantidos no Presídio Militar Romão Gomes podem receber visitas presenciais de parentes durante a pandemia, ao contrário dos presos comuns, cujas visitas estão suspensas há 5 meses pela Justiça.
O governo do estado disse que “já trabalha em um plano de retomada” para as visitas em todos os presídios do estado, “que está sendo avaliado mês a mês e será adotado assim que as condições sanitárias permitirem” e que o sistema penitenciário estadual tem lotação muito superior à do Romão Gomes, com mais de 230 mil detentos.
Em nota enviada ao G1 na manhã desta quarta-feira (2), a PM disse que as visitas foram suspensas logo no início da pandemia, cumprindo determinação estadual, e retomadas após as medidas de prevenção serem colocadas em prática em um plano homologado judicialmente.
Como o Romão Gomes tem cerca de 240 presos, a Justiça Militar e o Comando da PM resolveram aplicar “planos de contingenciamento” com abertura progressiva das permissões, com a autorização para visitas presenciais, desde que houvesse a adoção de protocolos de segurança e de higiene, visando evitar a contaminação pela Covid-19.
A proibição total das visitas presenciais durou de 2 a 3 semanas, quando entrou em vigor o segundo plano de contingenciamento, começando a permitir visitas presenciais. As visitas íntimas continuam suspensas desde março.
Atualmente, as visitas presenciais de parentes no Presídio Militar Romão Gomes obedecem as seguintes normas:
- Cada preso tem direito a receber apenas 2 visitantes, com cadastro prévio no presídio;
- Cada visitante pode ficar no máximo duas horas por dia no presídio;
- A visitação é intercalada em dois turnos (manhã e tarde);
- A visita ocorre com horário previamente agendado;
- É necessário passar por termômetro de temperatura corporal;
- É necessário seguir regras de distanciamento social.
Integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, o defensor público Matheus Moro acompanha as solicitações de detentos e familiares na pandemia e afirma que as explicações do governo “tratam as pessoas de maneira desigual”.
“A diferenciação de PMs presos e os presos comuns trata alguns como mais cidadão do que outros e não têm razão de existir”, argumenta o defensor público.
2 de 2Detentos agora têm direito a visita virtual que dura 5 minutos — Foto: Defensoria Pública/reprodução
Detentos agora têm direito a visita virtual que dura 5 minutos — Foto: Defensoria Pública/reprodução
