Estado e municípios paulistas destinaram R$ 4,9 bilhões para combate à Covid-19
O governo do estado e os municípios paulistas já empenharam quase R$ 5 bilhões para ações de combate ao novo coronavírus no estado de São Paulo. É o aponta levantamento do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo com dados atualizados até 31 de julho deste ano.
De acordo com o levantamento, desse total, R$ 2,7 bilhões foram destinados pelo governo do estado; outros R$ 2,21 bilhões foram empenhados por prefeituras do interior paulista.
Os gastos da Prefeitura de São Paulo não fazem parte desse levantamento porque a capital paulista está sob jurisdição do Tribunal de Contas do Municípios (TCMs).
De acordo com o TCE, 95% das cidades do Estado se encontram em situação emergencial ou em estado de calamidade pública decretada, e com o registro de um déficit de arrecadação de mais de R$ 12 bilhões em relação ao previsto para 2020, os gestores municipais têm se utilizado de recursos transferidos pela União e pelo Tesouro do Estado.
Verba destinada por estado de prefeituras de SP ao combate à Covid-19
- Estado – R$ 2,7 bilhões
- Municípios – R$ 2,2 bilhões
- Total – R$ 4,9 bilhões
- Fonte: Tribunal de Contas do Estado de SP
Baixa arrecadação
Segundo a Corte de Contas estadual, a receita total arrecadada pelos Municípios paulistas até julho deste ano foi de R$ 69,5 bilhões ante uma previsão de arrecadação de R$ 81,5 bilhões. Ou seja, R$ 12 bilhões deixaram de ser arrecadados em comparação com a previsão desse conjunto de prefeituras.
O levantamento do TCE acerca da arrecadação realizada até julho consta de questionário respondido pelas prefeituras.
Treze municípios deixaram de responder aos questionamentos e se encontram em situação de inadimplência frente ao tribunal.
De acordo com o TCE, os responsáveis estão sujeitos à aplicação de multa e poderão ter as contas reprovadas.
