Eventos culturais e reformas de campos de futebol são os principais destinos de emendas parlamentares da Câmara de SP

Em 2019, vereadores tiveram R$ 205 milhões liberados para destinar a melhorias na cidade; investimento em saúde foi metade do gasto com estrutura esportiva Saiba para onde vão as emendas parlamentares da Câmara da capital
Quase metade da verba disponível para emendas parlamentares em 2019 na capital paulista foi para eventos culturais e obras de estrutura esportiva, como a instalação de gramados sintéticos em campos de futebol. Análise dos dados da Prefeitura de São Paulo mostra que, dos R$ 205 milhões de dinheiro público liberados para emendas no ano passado, R$ 98 milhões, ou 48%, tiveram essas destinações.
Atualmente, cada um dos 55 vereadores da Câmara Municipal tem direito a R$ 4 milhões para gastar com obras ou ações que eles mesmos indicam. Isso é definido em todo fim de ano, quando os parlamentares discutem o Orçamento Municipal do ano seguinte.
Na prática, os vereadores utilizam essa ferramenta como um chamariz de voto para a sua base eleitoral.
“Se você tem seu vereador, você tem todo o direito de cobrá-lo”, diz Willian de Souza Dias, presidente do Clube da Comunidade Urca, na Zona Leste. “Se ele prometeu ele tem que cumprir, porque pediu seu voto”, afirma.
O CDC Urca foi contemplado com uma emenda, e recebeu a instalação de gramado sintético no valor de quase R$ 800 mil. Vizinho ao clube há outro campo de futebol reformado graças a uma emenda parlamentar do ano passado, com o valor de R$ 900 mil.
Para obras de caráter esportivo como essas, foram R$ 42 milhões em emendas liberadas em 2019, ou 21% do total. Obras em unidades de saúde ou aquisição de equipamentos médicos tiveram metade desse valor, R$ 21 milhões e 10% do total liberado. Ao lado dos dois campos, por exemplo, está a UBS A.E. Carvalho, que não recebeu nenhuma emenda na legislatura atual (desde 2017).
“Se for para falar de prioridade, a saúde é prioridade. Mas a gente também precisa de lazer”, diz a professora Beatriz do Nascimento, moradora do bairro que estava na UBS para tentar marcar uma consulta. “Se organizasse tudo a gente teria para os dois.”
Emendas parlamentares da Câmara Municipal de SP em 2019. Prefeitura liberou R$ 205 milhões para obras e ações indicadas por vereadores
Reprodução/TV Globo
Funcionamento das emendas
As emendas são aprovadas junto com o Orçamento, mas a Prefeitura é responsável por liberar essa despesa para execução. Em 2019, foram liberados R$ 205.487.502,77. Desse montante, a principal destinação foi a realização de eventos, como comemorações do aniversário de um bairro, shows e festas religiosas. Em valores arredondados, foram R$ 56 milhões, o equivalente a 27% do total.
O papel das emendas divide os especialistas em Poder Legislativo. Para a socióloga Lara Mesquita, da FGV, elas são uma forma positiva de resolver questões mais regionais. “Eles [vereadores] são 55. O prefeito é um, o secretário municipal é um. Eles não conhecem tão bem as realidades locais”, afirma.
Marco Antonio Teixeira, seu colega de instituição, tem opinião divergente. “Questiono se é democrático esse critério, de um parlamentar pegar dinheiro público e ele mesmo decidir onde vai investir. Ele não foi eleito para isso. A decisão do investimento público tem que ser pública”, diz o sociólogo. “Se existe audiência pública para formular a peça orçamentária e a comunidade participa dessa audiência, isso precisa ser respeitado.”
Em junho a Câmara realizou a primeira audiência pública virtual sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. Apenas 14 pessoas participaram –e mesmo assim, a conversa foi difícil. Para o professor de direito da USP Marcelo Arno Lerning, faltou escuta aos vereadores.
“Percebemos que tanto os vereadores como os representantes do Executivo não ouvem. Eles não entenderam que a audiência pública é o momento de a população falar”, diz Lerning. “Daí a importância do voto neste ano. Preste atenção para votar em vereadores inteligentes, senão nós não teremos cidades inteligentes.”
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